Servidores do Hospital Municipal São José (HMSJ), em Joinville, voltaram a denunciar a precariedade das condições de trabalho e alimentação no refeitório da unidade. Em assembleia realizada nesta segunda-feira (19), organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região (Sinsej), os trabalhadores discutiram a possibilidade de paralisar os serviços caso as reivindicações não sejam atendidas pela direção do hospital.
Entre os principais pontos levantados estão os atrasos frequentes, a má qualidade e a insuficiência das refeições oferecidas por uma empresa terceirizada, contratada para fornecer alimentação a funcionários, pacientes e acompanhantes. Há um pouco mais de um mês, o Chuville recebeu uma denúncia de atraso na comida dos pacientes logo no primeiro dia de operação da nova administradora de refeições do HMSJ, denominada, Inova Alimentos Ltda.
Relatos apontam que a comida chega fria, com odor desagradável e, em alguns casos, sem proteína. “O arroz está cru, e às vezes falta carne no prato”, afirma uma servidora do setor administrativo ao Sinsej.
A prestação do serviço de alimentação hospitalar era realizada há mais de 11 anos pela empresa Nutriville, que teve seu contrato encerrado em 13 de abril.
A Inova, que tem sede no município de Castanheira, em Belém do Pará, participou da licitação da Prefeitura e venceu a disputa com outras empresas, fechando contrato com o município de Joinville no valor de R$ 8.294.616,00 (oito milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais), com vigência até 21 de março de 2026.
De acordo com uma reportagem do G1, a empresa, com sede em Belém (PA), foi condenada em 2023 pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santarém (PA) por armazenar alimentos em condições inadequadas de higiene e temperatura.
Espaço insuficiente e normas desrespeitadas
A estrutura do refeitório também é alvo de críticas. Com aproximadamente 1.700 servidores no hospital, o espaço disponível comporta apenas 18 pessoas por vez, o que fere a resolução da Anvisa que exige distanciamento mínimo de um metro para segurança alimentar.
Muitos trabalhadores, impedidos de utilizar o refeitório, também não conseguem se alimentar na sala reservada para marmitas, devido à limitação de espaço.
Funções desviadas e cortes sucessivos
As copeiras da unidade, que deveriam atuar apenas no suporte às refeições, vêm assumindo tarefas que são de responsabilidade da empresa terceirizada. Os relatos de cortes na alimentação se acumulam nos últimos dois anos, enquanto o serviço contratado permanece aquém das necessidades do hospital.
O Sinsej defende a retomada da gestão direta da alimentação por meio de servidores públicos e alerta que a terceirização prioriza o lucro em detrimento do bem-estar de trabalhadores e pacientes.
Uma carta com as reivindicações será entregue à direção do HMSJ nos próximos dias. O sindicato também organiza novas reuniões com os servidores nas datas de 22 e 28 de maio.
O Chuville realizou alguns questionamentos sobre a qualidade de serviço e a contratação da Inova pela Prefeitura de Joinville. Veja abaixo na íntegra a resposta oficial do município.
Problemas de atrasos frequentes, má qualidade e insuficiência das refeições oferecidas são reclamações constantes de funcionários e pacientes do hospital. A comida chega fria e com odor desagradável. A Prefeitura está ciente dos problemas recorrentes? Quais ações a Prefeitura irá tomar?
O fornecimento de refeições para um hospital como o São José é um serviço de alta complexidade, com grande número de refeições diárias. No início da prestação do serviço, quando a empresa estava em fase de adaptação, ocorreram situações pontuais de atraso e insuficiência na entrega das refeições. Porém, a situação foi normalizada e não houve mais registros desse tipo. Da mesma forma, não há registros de má qualidade das refeições, tampouco de comida fria ou com odor desagradável.
A Comissão de Fiscalização do Contrato, composta por servidores da área de Nutrição, acompanha diariamente a execução dos serviços prestados pela empresa contratada. É importante reforçar que qualquer irregularidade é passível de notificação por parte dos fiscais do contrato ou de encaminhamento para abertura de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade, a fim de avaliar a aplicação de eventuais sanções previstas em contrato.
A Prefeitura tem conhecimento de que esta empresa já foi alvo de denúncias semelhantes no Pará?
É responsabilidade da Prefeitura e do Hospital avaliar a prestação do serviço contratado junto ao Município de Joinville. Dessa forma, o Hospital São José não tem conhecimento de denúncias referentes ao Estado do Pará.
É prudente fechar contrato com uma empresa de outro estado?
A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) garante a livre concorrência e a igualdade de condições, desde que as empresas atendam aos requisitos técnicos e de qualidade exigidos. Assim, se uma empresa de outro estado cumpre todos os requisitos, não há justificativa técnica para restringir sua participação. Aliás, limitar a concorrência com base apenas na localização pode prejudicar a competitividade e a obtenção de melhores condições para a Administração Pública.
A empresa em questão apresentou toda a documentação de habilitação exigida, sem qualquer pendência ou irregularidade. Também não foram localizados registros de pendências junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), tampouco no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Portanto, não há impedimento legal para que a empresa participe de licitações e firme contratos com o Município de Joinville.
O Chuville também fez contato com a assessoria do hospital, mas, até o momento, não obteve retorno. O espaço segue aberto para posicionamento e atualização.
