O morador Jaison Pereira, de Joinville, vive uma batalha de quase 20 anos, sendo 10 na Justiça, contra o vendedor de um terreno no bairro Jardim Sofia. O caso expõe indícios de irregularidades graves em loteamentos locais e levanta suspeitas de manobras para escapar de dívidas. Serve de alerta para negócios com os chamados contratos de gaveta.

Segundo conta Jaison, em 2006 ele pagou R$ 27 mil à vista por um terreno de esquina de 660 m² nas ruas Júlio Vieira e Egon Belling, no Loteamento Kelly. O vendedor prometeu escritura, energia e água, mas nada cumpriu. Após anos de espera, em 2015 ele ganhou na Justiça um acordo que obrigava a entrega do documento em um ano, com multa diária em caso de descumprimento.
 

Erro de advogada motiva ação do vendedor

Enquanto Jaison passou um tempo morando fora do Brasil, sua advogada deixou passar prazos importantes. Em 2020, o vendedor do terreno abriu processo para desfazer a venda, alegando "erro" e pedindo devolução do terreno pelo valor de 2006 – sem pagar pelas duas casas de 100 m² que Jaison já havia construído. A advogada só avisou na véspera do prazo final de defesa, deixando o caso enfraquecido.
 

Suspeita de parceria oculta com irmã

O loteamento foi feito por dois irmãos que herdaram a terra do pai. Dos 350 metros da rua Júlio Vieira, 50% já estava regularizado, provando que trabalhavam juntos. O vendedor, cujo nome no processo judicial consta como Nelson Urban, teria escondido essa sociedade, alegando não conseguir desmembrar o terreno sozinho porque parte da rua estava no nome da irmã. Documentos mostram os dois vendendo imóveis para a mesma empresa com apenas 4 dias de diferença.
 

Riqueza não declarada

Apesar de se dizer pobre em uma declaração oficial (79 anos, um salário mínimo), Jaison juntou ao processo judicial os ganhos de Nelson, que somariam uma grande quantia em dinheiro com aluguéis de 8 casas, galpão e terreno em 17 mil m². Ele estaria vivendo em união estável há 20 anos com mulher que também tem renda de aluguéis e aposentadorias. 
 

Acordo recusado

Em 2024, Nelson teria oferecido outro terreno com córrego no meio (inviável para construir) a 200m de distância, sem indenizar as casas. Jaison propôs troca por imóveis similares que Nelson doou aos filhos, mas foi ignorado. O terreno que seria alvo do acordo não tem permissão de construção devido à Lei de Ordenamento Territorial, que prevê distância de 15 metros de qualquer curso d'água.

Sem acordo, o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), gerando mais despesas para Jaison. “Confiei em promessas não cumpridas, já gastei mais de R$ 70 mil reais em custas processuais, até deixei meu emprego só pra cuidar disso”, lamenta.

Esta reportagem tentou entrar em contato com Nelson Urban para saber sua versão, mas até o fechamento da matéria ele não havia sido localizado. O espaço segue aberto para sua manifestação.

Veja o vídeo que Jaison chegou a publicar nas redes: