Vereadora questiona expansão urbana na Fazenda Pirabeiraba voltada à população de alta renda
Liliane da Frada aponta riscos de enchentes, falta de infraestrutura e dúvidas sobre os impactos ambientais, além de questionar a prioridade dada aos empreendimentos privados no projeto que prevê transformar 28 milhões de metros quadrados de área rural em urbana.
A proposta da Prefeitura de Joinville de transformar aproximadamente 28 milhões de metros quadrados de terras rurais em área urbana, na região da Fazenda Pirabeiraba, é alvo de questionamentos da vereadora Liliane da Frada. A parlamentar aponta possíveis riscos ambientais, falta de infraestrutura e falta de esclarecimentos sobre os benefícios da mudança para a população.
A alteração na legislação permitirá a implantação de novos empreendimentos imobiliários, com perfil predominantemente voltado à população de alta renda. A proposta também pode elevar o valor das propriedades, ampliando as possibilidades de exploração imobiliária pelos atuais proprietários.
Entre as preocupações estão a capacidade da infraestrutura pública de água e esgoto para atender à futura ocupação, os riscos de inundação e os possíveis impactos da urbanização sobre comunidades vizinhas. O estudo ambiental apresentado também não realizou coleta primária de dados em campo, utilizando informações de mapas, imagens e documentos existentes.
Segundo informações da vereadora, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou esclarecimentos sobre a origem dos estudos, a infraestrutura disponível, os riscos ambientais e o cumprimento da legislação urbanística.
Em resposta, a Secretaria de Planejamento informou que avaliações mais detalhadas serão realizadas posteriormente, durante os processos de licenciamento.
Para Liliane da Frada, a aprovação da mudança antes da conclusão desses estudos pode trazer consequências para quem já vive na região, especialmente nas áreas próximas ao Cubatão, que enfrentam problemas de alagamento.
“Minha maior preocupação é com as famílias que já moram na região do Cubatão e convivem com problemas de alagamento. Estamos falando de uma área gigantesca que poderá receber novas construções, ruas e áreas pavimentadas. Sem um sistema de drenagem adequado, essa transformação pode aumentar o volume de água que chega às regiões vizinhas e agravar as enchentes”, afirma a vereadora.
A parlamentar também questiona a prioridade dada aos empreendimentos privados diante das dúvidas sobre os impactos da expansão urbana.
“O que eu questiono é a pressa do Executivo em aprovar um projeto de expansão urbana ligado a empreendimentos privados, predominantemente voltados à população de alta renda, enquanto questões técnicas importantes ainda precisam ser esclarecidas”, acrescenta.
A discussão também envolve as contrapartidas que serão exigidas dos empreendedores e a responsabilidade pelos custos de ampliação dos serviços públicos. A vereadora defende que os impactos da mudança sejam esclarecidos antes da aprovação de uma alteração que poderá transformar uma extensa área do município.
