Movimento de Mulheres Olga Benário tem cinco dias para desocupar imóvel em Joinville
Justiça Federal determinou a reintegração de posse de imóvel da União ocupado pelo grupo no bairro Glória; movimento recorreu da decisão.
A Justiça Federal deu prazo de cinco dias para o Movimento de Mulheres Olga Benário desocupar o imóvel pertencente à União, no bairro Glória, em Joinville. A decisão começou a contar na segunda-feira (17), quando o Movimento Elvira Boni, ligado ao grupo, foi comunicado.
A ordem foi tomada após a União pedir a reintegração de posse. O pedido também inclui o pagamento de uma indenização equivalente a 10% do valor atualizado do imóvel e o ressarcimento de eventuais danos causados ao local.
OCUPAÇÃO EM JOINVILLE
Ocupada em 1º de agosto, a casa localizada na Rua Aquidaban, nº 790, no bairro Glória, pertence ao governo federal e estava desocupada há alguns anos. O imóvel já foi utilizado por servidores do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e, após ficar sem uso, foi mapeado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário para receber uma iniciativa de atendimento social.
O grupo é organizado em todo o Brasil e mantém mais de 50 casas onde são oferecidos serviços de apoio a mulheres vítimas de violência e tentativas de feminicídio. Segundo os organizadores, mais de 60 mil mulheres já receberam auxílio da rede, que conta com profissionais como psicólogas, assistentes sociais e advogadas.
Segundo integrantes da ocupação, o objetivo é transformar o local em um espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência. O movimento afirma que mantém negociações com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
POLÊMICA E REAÇÃO
A ocupação tem sido alvo de polêmica e gerado críticas desde o primeiro dia, em 1º de agosto, tanto de autoridades locais quanto de parte da comunidade.
Vereadores tentaram entrar à força na casa, acompanhados pela Guarda Municipal. Também foram apresentadas moções contra a ocupação e a Prefeitura de Joinville pediu esclarecimentos à União.
O município comunicou a ocupação à SPU e informou que o imóvel já era fiscalizado e havia recebido notificações por problemas relacionados à segurança e à manutenção. A Prefeitura também pediu a adoção de medidas administrativas e judiciais e levantou dúvidas sobre a possibilidade de cessão do imóvel durante o período eleitoral, devido às restrições previstas na legislação.
DESTINO DO IMÓVEL
A SPU analisa pedidos de destinação do imóvel a órgãos e entidades públicas, incluindo a solicitação do Movimento Olga Benário. Até que haja um retorno oficial, no entanto, o imóvel deverá ser desocupado.
Segundo informações prestadas ao site da NSC, o coletivo entrou com recurso contra a decisão e aguarda novas diretrizes sobre a permanência ou não no imóvel.
