Prefeitura pressiona Governo Federal por imóvel ocupado em Joinville
Município cobra medidas para retirar o Movimento de Mulheres Olga Benário de imóvel da União na Rua Aquidaban e questiona órgãos federais sobre a destinação do espaço.
A Prefeitura de Joinville cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre a ocupação de um imóvel da União localizado na Rua Aquidaban. O espaço está ocupado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário. Como não é proprietária do local, a Prefeitura afirma que não tem poder jurídico para determinar a desocupação.
O município comunicou a ocupação à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em 3 de agosto. No documento, informou que o imóvel já era fiscalizado e havia recebido notificações por problemas relacionados à segurança e à manutenção. A Prefeitura também pediu a adoção de medidas administrativas e judiciais.
União ainda não definiu solução para o imóvel
A SPU respondeu que mantém diálogo com representantes do movimento e outros envolvidos para buscar uma solução consensual. O órgão, porém, não informou qual é o enquadramento jurídico da ocupação nem apresentou um prazo para resolver a situação.
Diante da falta de informações, a Prefeitura enviou, na terça-feira (11), ofícios à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O município questiona o andamento do processo, o cronograma e qual instrumento jurídico poderá ser usado para definir a destinação do imóvel.
A Prefeitura também levantou dúvidas sobre a possibilidade de cessão do imóvel durante o período eleitoral, devido às restrições previstas na legislação.
Município cita atendimento a mulheres
Nos documentos, a Prefeitura destacou que Joinville já mantém políticas de atendimento a mulheres vítimas de violência, com participação das áreas de segurança, assistência social, saúde e educação.
O município também citou a Casa Abrigo Viva Rosa, que ganhou uma nova sede com investimento de quase R$ 2 milhões e endereço mantido em sigilo. Em 2025, a unidade atendeu 63 mulheres e mais de 70 crianças e adolescentes.
Polêmicas e ataques com ovos
A ocupação tem sido alvo de polêmica e gerado críticas desde o primeiro dia, em 1º de agosto, tanto de autoridades locais quanto de parte da comunidade.
Vereadores tentaram entrar à força na casa, acompanhados pela Guarda Municipal. Foi o caso do parlamentar Mateus Batista, ligado ao MBL. Segundo declarações publicadas por ele nas redes sociais, o movimento estaria cometendo ilegalidades. Outros vereadores tomaram atitudes parecidas, sobretudo os que estão em pré-campanha para cargos de deputado estadual ou federal.
O Chuville esteve no local para ouvir os organizadores do movimento. Durante a passagem da reportagem, o repórter Leandro Schmitz e os entrevistados foram alvos de ovos jogados por uma pessoa que estava do lado de fora da residência.
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