Mateus Batista será obrigado a estudar e retirar vídeo considerado discriminatório das redes
MPF mandou o vereador retirar vídeo sobre o Morro do Mocotó do ar e indicou que o vereador faça matrícula no curso de Direitos Humanos e apresente o certificado de conclusão.
O vereador Mateus Batista (União Brasil) e membro do MBL será obrigado a retirar do ar, das redes sociais, o vídeo em que afirma que o Morro do Mocotó, em Florianópolis, é um lixão e "favelão" devido ao número de imigrantes de outros estados em Santa Catarina.
A decisão proferida pelo Ministério Público Federal (MPF) também envolve o pré-candidato a deputado estadual Felipe Barcellos (Missão), que participou do vídeo.
Ambos terão que excluir a publicação de todas as plataformas, estão proibidos de voltar a divulgá-la e deverão divulgar uma nota de esclarecimento informando que a criminalidade não está automaticamente relacionada à condição socioeconômica e à origem geográfica.
O parlamentar ainda será obrigado a estudar sobre o caso. Ele terá que se matricular no curso de Formação em Direitos Humanos, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e apresentar o certificado de conclusão. Caso descumpra a decisão, terá que arcar com multa diária de R$ 200.
Para o MPF, o conteúdo divulgado extrapolou os limites da liberdade de expressão ao reproduzir estigmas históricos relacionados à população negra, pobre e imigrante, com potencial para estimular a violência e ampliar a discriminação contra moradores da comunidade.
Relembre o caso
Em janeiro, Batista e Barcellos divulgaram um vídeo nas redes sociais com imagens do Morro do Mocotó ao fundo, em que relacionam o aumento da violência ao fluxo de imigrantes de outros estados para Santa Catarina.
Batista e Barcellos, vestidos com camisetas com a frase "prendeu, matou", fazem declarações como: "Esse lixo aqui tá crescendo todo ano e a insegurança da população só sobe". Mateus Batista completa: "E, como todo processo de favelização e migração desordenada, os vagabundos estão vindo de brinde".
No decorrer das falas, também há a afirmação: "O lado bom é que a polícia tá matando o vagabundo e contendo esse avanço".
As declarações geraram revolta na comunidade do Morro do Mocotó, em associações e organizações, e fizeram com que o vereador de Florianópolis e pré-candidato a deputado estadual Leonel Camasão (Psol) acionasse a Procuradoria da República em Santa Catarina e o Ministério Público Federal para pedir uma investigação sobre o caso.
Falas polêmicas e discriminatórias acompanham mandato do vereador
O vereador Mateus Batista segue a cartilha do Movimento Brasil Livre (MBL), agora partido chamado Missão, de realizar declarações polêmicas por meio de publicações e vídeos nas redes sociais para viralizar e ganhar destaque entre seus apoiadores.
Em 2025, Batista declarou que Joinville deveria controlar o fluxo migratório antes de a cidade virar um "favelão". Também afirmou que o estado do Pará é um "lixo" e manifestou a intenção de protocolar um projeto de lei considerado antimigratório. O parlamentar chegou a utilizar suas redes sociais para falar sobre a proposta e apareceu em vídeo ao lado do deputado federal Kim Kataguiri, também integrante do MBL.
Uma representação contra as falas, consideradas xenófobas, foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Joinville.
Quase um ano depois, o vereador reafirmou, durante um programa de entrevistas, que o estado do Pará é um lixo, assim como a favela também seria.
Batista foi categórico ao dizer que sua declaração retrata uma realidade. O parlamentar chegou a afirmar que Belém, capital do Pará, possui quase 60% da população vivendo em favelas e que isso não seria algo positivo.
Ao comparar com as favelas de Florianópolis, que já haviam sido alvo de suas declarações anteriores, Batista reiterou que, além de serem um lixo, deveriam deixar de existir não apenas materialmente, mas espiritualmente também.
Condenação à prisão
Ainda em 2025, o vereador foi condenado por difamação eleitoral contra o então candidato Cláudio Nei Aragão (MDB), durante a campanha municipal de 2024. Segundo a sentença, Batista divulgou cinco vídeos no Instagram nos quais utilizava um personagem chamado "Dinossauro Cláudio" para atribuir ao adversário práticas como corrupção, compra de votos e participação em "esquemas de lajotas".
Mateus Batista foi condenado a cinco meses e dez dias de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de oito dias-multa.
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação pecuniária equivalente a cinco salários mínimos, a ser paga à vítima. Ele também deverá arcar com as custas do processo. Na ocasião, o parlamentar informou que recorreria da decisão.
Sem arrependimento
O Chuville procurou Mateus Batista para comentar a decisão e informar quando pretende se matricular no curso indicado pelo MPF. Sobre a decisão, o vereador declarou:
"Resolvi acolher o pedido do procurador para um vídeo de esclarecimento, pois isso não muda em nada o meu posicionamento sobre favelas e o que eu entendo como necessário para o desenvolvimento ordenado do estado. Dito isso, farei um vídeo nas minhas redes esclarecendo os detalhes."
A respeito do curso, nada foi declarado.
