Fala xenofóbica e intenção de projeto inconstitucional são denunciados ao MP
Fala do vereador Mateus Batista (União) e intenção de projeto que limita o fluxo migratório foram denunciados junto ao Ministério Público Federal e Estadual nesta 6ª feira (29). Grupo que denunciou pretende ainda realizar um ato na Câmara de Vereadores. .
Após a fala polêmica do vereador de primeiro mandato, Mateus Batista (União), alegando que Joinville deveria controlar o fluxo migratório antes da cidade virar um “favelão” e ainda dizer que o estado do Pará é um “lixo”, uma representação contra as falas, consideradas xenofóbicas, foi protocolada nesta 6ª feira (29) no Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPSC).
Quem fez a denúncia foi a nova diretoria que tomou posse, na semana passada, do Partido dos Trabalhadores. Segundo a presidente do partido, a ex-secretária de Saúde de Joinville e enfermeira, Antônia Grigol, a atitude de Batista é criminosa, fere a Constituição brasileira, além de ser desrepeitosa com a história de Joinville, formada por migrantes. “Nós estamos fazendo a nossa parte, eu espero que a Mesa Diretora também tome providências, até porque muitos vereadores também são migrantes. Parece que o preconceito é seletivo e só vale pro povo trabalhador”, afirmou.
A denúncia tomou como base também a intenção do vereador em protocolar um projeto de lei considerado antimigratório. Batista chegou a usar suas redes sociais falando deste projeto. No vídeo com ele também apareceu o Deputado Federal Kim Kataguiri, ambos membros do MBL (Movimento Brasil Livre).
O grupo também está articulando com outros partidos, sindicatos e entidades joinvilenses, um ato a ser realizado na Câmara de Vereadores, na próxima quarta-feira (03/09), às 17h. De acordo com a professora e ex-presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), Jane Becker, a intenção é lotar a Câmara, aproveitando que haverá “Palavra Livre”. “Não podemos permitir que alguém cuspa no prato que comeu, ou seja, atente contra a própria história de Joinville, que só surgiu graças ao poder migratório”, considerou.
A polêmica envolvendo Mateus Batista repercutiu em todo o Brasil, gerando respostas de políticos, artistas, empresários e influencers, além de ter sido destaque em diversos canais de notícias de alcance nacional, como o portal Terra e ICL Notícias.
Em sua defesa, Batista afirma que está sendo cancelado por “falar a verdade”. Afinal o estado do Pará não oferece condições estruturais que incentivem a manutenção de sua população. Chegou a dizer que baseou sua ideia em um projeto de lei alemão. Porém o projeto já é inconstitucional antes mesmo de ser protocolado. A Constituição Brasileira é categórica ao afirmar em seu artigo 15º que: “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.
Na semana passada, o vereador chegou a registrar Boletim de Ocorrência porque estaria recebendo ameaças de morte por conta do seu polêmico posicionamento.
