Profeta é cassado com 13 votos favoráveis

O vereador Cleiton Profeta (PL) teve o mandato cassado em votação aberta no plenário durante o julgamento de seu caso por quebra de decoro parlamentar, realizado nesta segunda-feira, 8, na Câmara de Vereadores de Joinville. Com 13 votos favoráveis, três abstenções e dois votos contrários, o parlamentar perde o cargo.

Iniciado pontualmente às 10h, o julgamento foi marcado por falas dos vereadores, manifestações dos apoiadores de Profeta, que marcaram presença em bom número nas cadeiras da Câmara, além de xingamentos, vaias e discursos acalorados.

O presidente da Câmara, Diego Machado (PSD), após passar as instruções e regras do julgamento, abriu o microfone para os vereadores que quisessem se manifestar, dando 15 minutos a cada um. Apenas três decidiram falar.

O primeiro foi Willian Tonezi, que saiu em defesa do colega de partido, dizendo que Profeta não seria cassado por corrupção, mas sim por fazer oposição ao governo de Adriano Silva e da atual prefeita Rejane Gambin. Em diversos momentos, afirmou que falas enfáticas não podem ser confundidas com agressões e declarou que seria vergonhoso para a cidade uma pessoa soberana nas urnas perder o mandato por fazer o certo, segundo suas palavras.

Na sequência, Neto Petters (NOVO) assumiu o microfone para relatar o motivo da cassação, deixando claro, segundo seu discurso, que a discordância não seria o ponto, mas sim os reiterados gestos e falas fora do tom que Profeta vinha adotando nas reuniões. Segundo ele, o vereador quase chegou às vias de fato contra Henrique Deckmann. 

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Em algumas ocasiões durante sua fala, foi interrompido por vaias, xingamentos e palavras de ordem dos apoiadores de Profeta, com frases como "deixa de mimimi", "para de choradeira", "covarde" e "safado", entre outras. Petters enfatizou, em determinado momento, que "para estar aqui precisa esquecer da mídia social e ajudar o povo".

Em meio às manifestações, Machado precisou intervir e ameaçou chamar a Guarda Municipal e a Polícia Militar caso não houvesse ordem para dar continuidade ao julgamento.

Deckmann também se arriscou a falar e fez um discurso afirmando que Profeta nunca fez nada de efetivo para a cidade e não discutia os problemas com seriedade. Desta vez, parte do público foi respeitosa e apenas vaiou ao final.

Defesa de Profeta

Após uma breve pausa, os advogados de Cleiton Profeta e o vereador teriam duas horas para fazer a defesa. O primeiro advogado, Rodrigo Brenneisen, apresentou argumentos dizendo que não faria sentido o julgamento continuar, uma vez que não foi constatado qualquer ato ilícito de seu cliente e que a vontade do povo deveria ser respeitada. O segundo advogado, Jonathan Zago Appi, deixou claro que, independentemente do resultado, ele não será validado, pois a Justiça de Florianópolis julgou improcedente o julgamento.

Em 20 de abril, a desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, no âmbito de um agravo de instrumento, suspendeu o processo de cassação do mandato do vereador. Ao analisar o recurso, a magistrada entendeu que, embora nem todas as alegações apresentadas indiquem ilegalidade evidente, há indícios suficientes de risco de parcialidade no julgamento, especialmente pela participação de parlamentares que teriam sido alvo das ofensas que fundamentam a denúncia.

Ao comentar o caso, o advogado Zago Appi concordou que Profeta até passa do ponto, mas nada substancial a ponto de justificar a cassação.

Após a fala dos dois advogados, foi a vez de Profeta fazer sua defesa, que seguiu o tom eloquente de proferir declarações contundentes e não tão amistosas aos denunciantes do caso. Reiterou que não cometeu crime, apenas revidou uma agressão da qual diz ter sido vítima, ocasião em que Deckmann teria tentado impedir sua saída da reunião no fatídico dia e o chamou de velho gagá. Também não faltaram ataques a Neto Petters, a quem chamou de safado e covarde.

Em meio a palavrões como "porra" e "fudeu", além de ofensas direcionadas a Neto Petters, Henrique Deckmann e Érico Vinicius, Profeta se defendeu aos gritos, muitas vezes ovacionado pelos apoiadores que ocupavam o plenário. O parlamentar também quis deixar claro que sua cassação seria uma perseguição política e disse ter recebido pedidos antecipados de desculpas de alguns vereadores que, segundo suas palavras, estavam envergonhados de votar favoravelmente à sua cassação, mas teriam que fazê-lo para não perder "benefícios".

13 votos favoráveis e com ajuda do PSD

Para ser cassado, Profeta precisava obter dois terços dos votos favoráveis, ou seja, 13. Todos os votos deveriam ser abertos, e assim foi feito, com cada vereador sendo chamado ao púlpito e tendo um minuto para externar o motivo de sua decisão, caso desejasse. Em ordem alfabética, foram chamados um a um.

Um fato que chamou a atenção foram as abstenções. O PSD, partido do presidente da Câmara, havia emitido uma nota orientando posição contrária à cassação de Profeta e instruindo seus parlamentares a votarem não ou se absterem. No entanto, a orientação foi seguida apenas por Machado. Os vereadores Kiko da Luz e Pastor Ascendino Batista não seguiram a determinação partidária e votaram favoravelmente.

Ao final, os 13 votos foram alcançados, sendo decidida a procedência da denúncia e o afastamento de Cleiton Profeta da legislatura. Novos trâmites jurídicos devem ocorrer e tudo indica que o processo será judicializado em outras esferas, com novos desdobramentos.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Profeta informou que emitiria um comunicado oficial em suas redes sociais. Em seu Instagram, o agora ex-vereador divulgou uma nota afirmando que não concorda com a decisão e está revoltado com o resultado. Sustenta que o processo possui diversos questionamentos e nulidades jurídicas e que seguirá adotando todas as medidas cabíveis.

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Veja como cada vereador votou

Adilson Girardi - Sim

Alysson - Sim

Brandel Júnior - Abstenção

Diego Machado - Abstenção

Érico Vinicius - Sim

Henrique Deckmann - Sim

Instrutor Lucas - Não

Kiko da Luz - Sim

Liliane da Frada - Sim

Lucas Souza - Sim

Matheus Batista - Sim

Neto Petters - Sim

Ascendino Batista - Sim

Pelé - Sim

Tânia Larson - Abstenção

Vanessa da Rosa - Sim

Vanessa Falks - Sim

Willian Tonezi - Não