O bolso do joinvilense começou o ano de 2026 mais pesado. Quem passou pelos postos de combustíveis da maior cidade do Estado desde o dia 1º de janeiro notou uma mudança nos letreiros: o preço médio do litro da gasolina subiu cerca de R$ 0,10 na região. O aumento é reflexo direto da nova alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sofreu uma atualização anual em todo o território nacional.

A mudança não agradou aos consumidores. "A gente planeja o orçamento do mês, mas o combustível sempre sobe antes de qualquer outra coisa. Dez centavos parecem pouco, mas para quem usa o carro todo dia para trabalhar, no final do mês a conta não fecha", reclama o representante comercial Marcos Silveira, enquanto abastecia em um posto no bairro Atiradores.
 

A origem do aumento: decisão nacional

Apesar das críticas direcionadas às administrações locais, sobretudo à Petrobas, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) esclarece que o reajuste não é uma decisão isolada do Governo do Estado. A medida atende a uma determinação do Confaz, órgão que reúne os secretários de fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. 

Portanto trata-se de uma medida paralela ao governo federal, atendendo aos interesses dos estados, afinal são eles quem administram o ICMS.

De acordo com a Fazenda, a revisão está fundamentada nos Convênios nº 112/2025 e 113/2025, publicados ainda em setembro do ano passado. A atualização dos valores é obrigatória e segue as regras de tributação monofásica (alíquota única em todo o país) instituídas em 2023.
 

Tabela: O que muda no imposto

A revisão anual do imposto utiliza como base a média dos preços mensais divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Confira os novos valores da alíquota fixa por unidade de medida:
 

Produto	Valor Anterior (ICMS)	Novo Valor (ICMS)	Diferença
Gasolina (litro)	R$ 1,47	R$ 1,57	+ R$ 0,10
Diesel (litro)	R$ 1,12	R$ 1,17	+ R$ 0,05
Gás de Cozinha (kg)	R$ 1,39	R$ 1,47	+ R$ 0,08

No caso do Gás de Cozinha (GLP), o impacto em um botijão de 13kg será de aproximadamente R$ 1,04 apenas na parcela do imposto, sem considerar outros custos de logística e margens das distribuidoras.
 

Fiscalização e pesquisa de preços

Para evitar que os estabelecimentos pratiquem aumentos abusivos que superem a variação da carga tributária, o Procon de Joinville informou que está monitorando o mercado. O órgão anunciou que publicará, nos próximos dias, uma nova pesquisa detalhada de preços dos combustíveis e do gás de cozinha em diversos estabelecimentos da cidade.

A orientação para o consumidor é exigir a nota fiscal e, caso perceba um aumento desproporcional entre o valor praticado em dezembro e o atual, denuncie ao órgão de defesa do consumidor.

O Chuville Notícias já publicou, em outras ocasiões, a suspeita de prática de cartel na cidade. Pois a diferença de preço entre Joinville e as cidades vizinhas sempre foi visível. Até mesmo os valores cobrados por postos às margens da BR 101 têm diferença considerável em comparação aos demais dentro da cidade.