Mulher que se passou por adolescente tem prisão domiciliar autorizada, mas seguirá presa
Justiça de Joinville permitiu cumprimento da pena em casa com tornozeleira, mas prisão preventiva no Rio Grande do Sul impede a soltura.
A Justiça de Joinville autorizou que, Amanda Maria de Sousa, de 38 anos, condenada por se passar por adolescente para ser acolhida por uma família da cidade cumpra a pena em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. Apesar da decisão, ela continuará presa por causa de um mandado de prisão preventiva ativo no Rio Grande do Sul.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pela Vara de Execuções Penais de Joinville. A mulher foi condenada em 20 de agosto a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão e quatro meses e 18 dias de detenção pelos crimes de estelionato e falsa identidade.
O regime inicial é o semiaberto, mas a condenação ainda não transitou em julgado. A Justiça considerou que o Presídio Feminino Regional de Joinville não possui espaço destinado às detentas desse regime e que não havia vaga disponível em outra unidade feminina de Santa Catarina.
Prisão domiciliar com monitoramento
Por causa da falta de estabelecimento adequado, a Justiça autorizou o chamado semiaberto harmonizado, com prisão domiciliar e monitoramento eletrônico. Entre as regras estão o recolhimento durante a noite e nos fins de semana e feriados, além da proibição de deixar o município nos dias úteis.
A progressão para o regime aberto também foi autorizada, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2026. Nesse regime, ela deverá cumprir regras como permanecer em casa durante a noite e nos dias de folga.
Mandado de prisão no RS
Mesmo com a autorização para cumprir a pena em casa, a mulher não foi solta. Conforme a decisão, existe um mandado de prisão preventiva ativo no Rio Grande do Sul, relacionado a outro processo. Como essa ordem não faz parte da execução penal analisada em Joinville, ela impede a colocação da mulher em liberdade.
Relembre o caso
Amanda Maria de Sousa, de 38 anos, foi condenada por estelionato e falsa identidade após se passar por adolescente para ser acolhida por uma família de Joinville. Ela criou uma identidade falsa e viveu por cerca de 14 meses com os familiares, que ofereceram moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados. Segundo a sentença, Amanda contou histórias de supostos abusos, problemas de saúde e abandono familiar para se aproximar da família.
A fraude foi descoberta após cerca de um ano de convivência. A investigação reuniu documentos, depoimentos e perícia em um celular apreendido, além do reconhecimento da própria ré de que usava nome e idade falsos.
Conforme a sentença, Amanda manteve a farsa durante todo o período em que viveu com a família e adotou comportamentos para esconder sua verdadeira idade.
