Educação fiscal pode entrar no currículo das escolas municipais de Joinville
Receita Federal apresentou proposta à Comissão de Educação; secretário de Educação sinaliza interesse, mas há dúvidas sobre estrutura da rede. .
A Comissão de Educação da Câmara de Joinville discutiu nesta terça-feira (22) a possível inclusão de educação fiscal no currículo da rede municipal de ensino. A proposta foi apresentada por representantes da Receita Federal, por meio do programa “Cidadania Fiscal”, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
O programa prevê conteúdos relacionados à função social dos tributos, combate à sonegação e à corrupção, pirataria e uso transparente dos recursos públicos. Segundo o delegado Sidney Alves Ramos, a iniciativa já foi adotada em municípios como Balneário Camboriú, onde virou lei. Ele sugeriu que Joinville siga um modelo semelhante, com adaptações locais.
O secretário municipal de Educação, Diego Callegari, participou da reunião e demonstrou interesse na proposta, mas sem detalhar prazos ou compromissos firmes. O tema deve seguir em negociação.
Entre os vereadores, houve divergência de opiniões. Cleiton Profeta (PL) reconheceu a relevância do tema, mas questionou a capacidade da Secretaria de Educação para implementá-lo. Ele também criticou a complexidade do sistema tributário brasileiro e o papel do Estado na resolução de problemas sociais.
Vanessa da Rosa (PT) defendeu a medida como parte da formação cidadã e lembrou que uma escola municipal já vem adotando práticas semelhantes, ainda que em menor escala. Liliane da Frada (Podemos) reforçou a importância de envolver as famílias na discussão e implementação de temas fiscais.
A proposta segue em debate e não há, por enquanto, previsão para que a medida seja oficializada.
