Dono de agência de modelos é condenado por estelionato em Joinville
Homem foi responsabilizado por enganar dez vítimas com promessas de oportunidades profissionais e venda de books e serviços de agenciamento.
A 1ª Vara Criminal de Joinville condenou o dono de uma agência de modelos por estelionato contra dez pessoas. Os crimes aconteceram entre 2019 e 2021 e envolviam promessas de trabalhos no mercado publicitário.
Segundo a decisão, as vítimas eram abordadas por integrantes da equipe da agência e recebiam elogios sobre suas características. Durante as conversas, eram apresentados possíveis trabalhos e até perspectivas de ganhos financeiros.
Depois, as vítimas eram convencidas a contratar da própria empresa a produção de um book fotográfico e serviços de agenciamento. O book, que reúne fotos usadas para apresentar o modelo a possíveis contratantes, era tratado como necessário ou muito recomendado para conseguir os trabalhos.
A agência tinha funcionários, estrutura física e equipes responsáveis por atendimento, captação, produção de fotos e agenciamento. No entanto, havia uma grande diferença entre o número de pessoas cadastradas e a quantidade de trabalhos disponíveis.
Para o juiz, o caso não foi apenas de contratos que deixaram de ser cumpridos. A decisão aponta que os pagamentos foram feitos com base na expectativa de conseguir trabalhos que não correspondia à realidade conhecida pelo administrador.
Vítimas relataram abordagens semelhantes
Durante o processo, as dez vítimas contaram histórias semelhantes. Elas disseram ter recebido elogios, informações sobre possíveis trabalhos e promessas de oportunidades e ganhos financeiros.
Ex-funcionários também confirmaram que a empresa mantinha uma equipe externa para buscar novos clientes. Eles relataram ainda que havia treinamento para apresentar os serviços e que trabalhos anteriores eram usados para convencer novos clientes.
A defesa afirmou que as empresas existiam e funcionavam normalmente, com funcionários, instalações e realização de trabalhos. Também citou problemas como furto de equipamentos, pandemia de Covid-19, rompimento entre sócios e dívidas.
O juiz, porém, considerou que o administrador tinha conhecimento da situação da empresa. Segundo a decisão, ele sabia do número de pessoas cadastradas, da quantidade reduzida de trabalhos e das dificuldades enfrentadas, mas permitiu que novas contratações continuassem.
Homem foi condenado a mais de seis anos
O homem foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além de 56 dias-multa.
A Justiça considerou que alguns crimes faziam parte de uma sequência de ações semelhantes, enquanto outros foram tratados separadamente.
Não foi definido um valor de indenização no processo criminal porque alguns serviços foram realizados parcialmente. A definição dos prejuízos deverá ser feita na Justiça cível.
Uma segunda ré foi absolvida por falta de provas de que tivesse participado conscientemente dos crimes. O processo tramita em segredo de Justiça.
