CCJ aprova projeto contra obesidade e gordofobia em Joinville
Proposta prevê ações em escolas, unidades de saúde e espaços públicos, além de medidas de acessibilidade. .
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei nº 184/2024, que cria a Política Municipal de Combate à Obesidade e à Gordofobia. A iniciativa é do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD).
O texto estabelece diretrizes para promoção da alimentação saudável, prevenção à obesidade infantil e enfrentamento à discriminação contra pessoas com obesidade. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, incentivo ao aleitamento materno, programas em escolas e postos de saúde, além de recomendações para assentos adaptados e equipamentos de acessibilidade em locais públicos e hospitais.
O projeto define gordofobia como qualquer forma de violência, ofensa ou discriminação contra pessoas em razão de características físicas ou peso corporal. Segundo dados do IBGE de 2020, 26,8% dos adultos e 6,7% dos adolescentes brasileiros têm obesidade.
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e agora seguirá para análise da Comissão de Cidadania antes de ir a votação em plenário.
