Audiência discute projeto do Porto Brasil Sul
Debate ocorre nesta quarta (6), em São Francisco do Sul, e aborda impactos ambientais e licenciamento. Projeto foi suspenso pelo MPSC por supostas irregularidades.
Uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (6), às 19h, vai discutir o projeto do Porto Brasil Sul, previsto para a região da Praia do Sumidouro, em São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina. O encontro será realizado no Cine Teatro 10 de Novembro e é aberto à população.
A proposta prevê a instalação de um complexo portuário em uma área de preservação permanente (APP), com presença de manguezais, restinga e cursos d’água, na Baía da Babitonga. A região é considerada ambientalmente sensível e relevante para a dinâmica costeira.
A audiência foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tem como objetivo apresentar informações sobre o licenciamento ambiental e abrir espaço para manifestações de autoridades, pesquisadores, representantes da empresa e moradores.
O MPSC apura possíveis irregularidades no processo, como falhas em estudos ambientais e reabertura de etapas já concluídas. O órgão também ingressou com ação civil pública para suspender a Licença Ambiental Prévia (LAP), citando riscos a ecossistemas e impactos em atividades como a pesca artesanal.
O debate ocorre em meio à discussão sobre os efeitos econômicos e ambientais do empreendimento, que pode alterar a dinâmica urbana e costeira do município. A audiência integra a tentativa de ampliar a participação pública nas decisões sobre o projeto.
