Violência contra a mulher cresce em Joinville, mas rede de apoio e prevenção também

“Foram 13 anos de casamento infeliz, ele me bateu na frente dos meus dois filhos, me ameaçou que se eu fosse à polícia seria muito pior para mim, e a gota da água foi quando ele tentou estrangular minha mãe, foi onde eu tomei coragem e denunciei ele, pedi medida protetiva”. Esse é o relato de uma das muitas mulheres que sofrem caladas à violência de seus companheiros. A mulher é vítima a cada segundo por milhares de palavras que a ridicularizam e a torna inferior perante à sociedade. Uma das principais causas é a violência verbal e psicológica contra a mulher.

“Fui casada durante 7 anos, nunca imaginei que ele se transformaria no homem que ele passou a ser, logo após uns dois anos de casamento, ele que já bebia começou a me agredir verbalmente, coisas do tipo: ‘você está gorda’, ‘você está feia’ e outras coisas absurdas. Então resolvi que quando ele fosse trabalhar, eu fugiria e foi o que eu fiz”, relato de uma vítima de violência verbal.

Dados alarmantes revelam que, em 2020, a Secretaria de Assistência Social de Joinville (SAS), atendeu 922 mulheres em casos de violência doméstica e psicológica; em 2021 foram 1.430 mulheres e, em 2022, 1.454 mulheres. Estes dados são da SAS e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Segundo a secretária de Assistência Social, Fabiana Cardozo: “Nesses casos apenas estão inclusas mulheres com idade entre 18 e 59 anos, sem falar nas mulheres com mais de 60 anos”. Os dados relacionados às idosas também são impressionantes: em 2020: 86 mulheres, em 2021: 113 e em 2022: 104.

Em Joinville existem nove postos de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que auxiliam e identificam casos de violência doméstica. “Identificados os casos, existem técnicos que auxiliam essas mulheres, avaliam os níveis de violência e em muitos casos até encaminham para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente Mulher e Idoso (DPCAMI). Nos casos mais graves é feita medida protetiva e a mulher é encaminhada a uma casa de apoio, a Casa de Abrigo Viva Rosa”, explica a secretária.

Apoio físico e psicológico

A SAS oferece apoio físico e psicológico a essa mulher e seus familiares. O CREAS 3, por exemplo, tem o projeto “Você não está sozinha”, o qual atende mulheres em todas as quartas-feiras, com início às 15h30. É feito o primeiro acolhimento da vítima, dependendo da gravidade do relato, ela é encaminhada à Defensoria Pública e, posteriormente, à Casa de Abrigo Viva Rosa. A mulher tem assistência psicológica e assistencial, visando proteger e prevenir a continuidade de situações de violência, proporcionar condições de segurança física e emocional, possibilitando a construção de projetos de vida, além de superar a situação de violação de direitos.

Questionada quanto às políticas públicas adotadas pela Assistência Social e pela DPCAMI, a secretária afirma: “Nós atendemos mulheres dentro do SUAS, ou seja, o Sistema Único de Assistência Social, seja nos CRAS, na prática, na prevenção ou na média complexidade da Casa de Abrigo Viva Rosa, quando ela tem que ser acolhida. Então para além do atendimento, trabalhamos na questão de prevenção e articulação. Não só com a Delegacia da Mulher, mas também o Conselho Municipal do Direito da Mulher, da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e ainda a Procuradoria da Mulher, criada pela Câmara de Vereadores”.

Medidas de prevenção no combate à violência

Através do curta-metragem “Cala-te”, a SAS faz acompanhamento junto às universidades e todos os espaços públicos, desenvolvendo o projeto e acompanhando as comunidades onde ocorrem as maiores incidências de violência intrafamiliar nos bairros de Joinville. “Um psicólogo do CREAS ou alguém da equipe do CRAS, acompanha esse projeto e no meio de uma atividade, conseguem perceber a criança ou adolescente onde a mãe é vítima de violência, acompanhando assim de perto esses casos”, conta Fabiana.

A coordenação da Política para a Mulher, junto à rede intersetorial e rede feminina, criou a Cartilha de Enfrentamento à Violência contra a mulher. Disponível no fim dessa reportagem.

Diante de muitos casos diagnosticados, a SAS aperfeiçoou seu trabalho preventivo no intuito de esclarecer o que é violência, violência física, violência psicológica e verbal e violência patrimonial, o que até então muitos não sabiam. “De violência contra a mulher é muito a questão física e psicológica, essas são as maiores demandas. Porque às vezes a mulher demora a procurar ajuda e leva essa violência por muito tempo. Muitas na verdade por uma questão de vergonha”, avalia ainda a secretária Fabiana.

A violência contra mulher, intrafamiliar, psicológica e física são as mais predominantes, cerca de 39% é psicológica e 34% física. “O que mais assusta é que essa violência começa dentro de casa e essa criança ou adolescente pode ser o percursor desse erro futuramente”, afirma a secretária. “Precisamos nos preocupar com essa menina ou menino que vive nesse ambiente familiar abusivo para que no futuro não reproduza esse papel”.

Ação do Governo do Estado nestes casos

Segundo a assessoria da vice-governadora, Marilisa Boehn, o Governo de Santa Catarina, por meio de uma ação conjunta à Polícia Científica, desenvolveu uma plataforma de Business Inteligence Criminaldata (Dados criminais de inteligência). Como a vice-governadora já atuou na área, reconhece que a ferramenta, discutida no mês de setembro em reunião com o Secretário de Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, auxiliará no mapeamento dos casos de violência contra a mulher no Estado.

A Polícia Civil catarinense atende estes casos durante 24 horas, através da Delegacia Virtual, onde são registrados os boletins de ocorrência. Estes são encaminhados imediatamente ao Poder Judiciário. Outras opções são a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Criança e ao Adolescente, e as Centrais de Plantão Policial Civil (CPP), fazendo assim o acolhimento dessas vítimas para que não sejam expostas. A autoridade policial do CPP, por si só, solicita a medida protetiva e encaminha para uma das 32 DPCAMIs de SC. Outros caminhos são os telefones 181 ou o WhatsApp (48) 98844-0011.

Em Joinville, conversamos com a coordenadora das DPCAMIs do Estado, a delegada Patrícia Zimmermann. Ela nos relata que a cidade registra em torno de 150 a 170 boletins de ocorrência. Os crimes mais recorrentes são ameaça, lesão corporal leve, injúria, vias de fato, difamação, dano, descumprimento de medida protetiva e violência psicológica. A Polícia Civil investiga, na maioria dos casos o descumprimento de medida protetiva, levando à prisão do agressor, seja essa prisão em flagrante ou prévia. Só neste ano (2023), foram registrados 153 casos. A Delegacia ainda dispõe de duas psicólogas Policiais Civis, que realizam os trabalhos de Polícia Judiciária e encaminham as vítimas para a rede de apoio.

“O fator cultural e a dependência ainda têm sido os maiores motivos para as vítimas não denunciarem. As mulheres, por muitos anos, foram criadas para serem boas filhas, boas mulheres e boas mães, para manter a harmonia do lar” afirma a delegada. “O Estado de Santa Catarina tem atuado em diversas frentes para amparar as mulheres vítimas de violência. Como prevê o artigo 8º da Lei Maria da Penha” relata.

Acesse a Cartilha de Atendimento e Proteção às Mulheres

Por Lisiane Haas Eleotério – estagiária de Jornalismo – sob supervisão de Leandro Schmitz