Vereadora tenta barrar projetos de lei que censuram e criminalizam a cultura da periferia

Em diversas partes do Brasil, parlamentares alinhados à extrema-direita têm apresentado projetos de lei apelidados de “Lei Anti-Oruam”, que, sob o pretexto de preocupação, visam atacar, criminalizar e censurar manifestações da cultura periférica e popular, como o funk e o hip hop. Em Joinville, duas propostas com esse mesmo teor enfrentam resistência da vereadora Vanessa da Rosa (PT), além de forte oposição da comunidade artística e de movimentos populares.

“Não podemos permitir essa tentativa de censura mascarada de zelo. Além de servir como estratégia populista, esse projeto inconstitucional busca sufocar a arte e a cultura brasileira em sua essência mais autêntica. A arte popular, enraizada na vivência do Brasil profundo, provoca incômodo porque denuncia o racismo, as desigualdades sociais e as injustiças de um sistema excludente. E isso desagrada aqueles que querem manter o status quo”, afirmou a vereadora, única mulher negra no parlamento de Joinville.

Entre as propostas em tramitação, uma foi apresentada pelo vereador Cleiton Profeta (PL) e outra por Mateus Batista (União Brasil), ligado ao MBL. Ambos são conhecidos por utilizarem as redes sociais para atacar movimentos culturais, sociais e estudantis. Os projetos de lei 7/2025 e 8/2025 propõem vetar o uso de verba pública na contratação de artistas que supostamente façam “apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”.

“Quem define o que é apologia ao crime?”, questiona Vanessa da Rosa. “O filme Tropa de Elite, por exemplo, seria apologia ou uma denúncia da violência policial? A arte é plural, permite diferentes interpretações e, justamente por isso, tem o poder de provocar reflexão e transformar realidades.”

Os projetos chegaram à Comissão de Educação, Cultura e Desportos na terça-feira (1). Durante a sessão, Vanessa protocolou um requerimento para que a comunidade artística seja ouvida em uma reunião futura da comissão. Assim, no dia 29 de abril, às 14 horas, representantes da cultura periférica de Joinville, especialmente do hip hop, poderão apresentar suas perspectivas aos vereadores.

A alcunha “Lei Anti-Oruam” surgiu devido ao rapper Oruam, filho de Marcinho VP, apontado pelo Ministério Público como um dos líderes do tráfico de drogas. No entanto, a figura do artista tem sido utilizada como justificativa para um projeto de censura mais amplo, que mira qualquer expressão cultural que retrate a realidade das periferias. A perseguição à cultura popular não é novidade no Brasil – o samba, hoje um dos maiores símbolos nacionais, também foi criminalizado até a década de 1930.

“Não é coincidência que samba, funk e hip hop, gêneros enraizados na cultura negra e nas comunidades periféricas, sejam alvos constantes de repressão. São manifestações culturais potentes, nascidas entre os mais pobres, e por isso sofrem ataques. Esses projetos de lei carregam um viés racista e não permitiremos que avancem na Câmara”, declarou a vereadora petista.

Defesa do Simdec e da Cidadela Cultural

Na manhã de terça-feira (1), Vanessa da Rosa reuniu-se com representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Joinville. Entre as pautas discutidas, destacaram-se o acompanhamento da nova proposta para o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) e as mudanças na estrutura e no modelo de uso da Cidadela Cultural Antarctica.

Com forte alinhamento ao setor cultural, a vereadora se comprometeu a acompanhar os processos, atuar na articulação política e popular e intervir no legislativo para garantir que Joinville preserve e amplie os investimentos na cultura.