Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores, de autoria do vereador Brandel Júnior (PL), propõe o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas e particulares de Joinville.
O PL 147/2025 indica que a leitura poderá auxiliar os alunos na disseminação cultural nas aulas de História e Geografia, além de ser utilizada em projetos escolares nas mesmas disciplinas e nas aulas de Literatura, Filosofia, Artes, Ensino Religioso e outras atividades pedagógicas complementares.
Segundo texto do vereador, a Bíblia possui textos milenares que detalham a história do povo hebreu, a formação de nações, guerras, pactos, ensinamentos morais e princípios que influenciaram profundamente a cultura ocidental. Ainda de acordo com o texto, só pelo fato de a Bíblia Sagrada estar no Guinness World Records como o livro mais lido e distribuído no mundo, com mais de cinco bilhões de cópias vendidas, já a torna mais relevante do que qualquer livro paradidático disponível no mercado.
O Chuville questionou o vereador se tal medida não fere a Constituição, já que o Brasil é um país laico, e se esse método não poderia ser caracterizado como doutrinação religiosa, já que a criança, durante uma aula, não terá o discernimento de escolha. Júnior deixou claro que nenhum aluno poderá ser obrigado a participar das atividades, respeitando a liberdade religiosa nos termos da Constituição Federal — fato que consta no texto do PL —, sendo esta uma proposta de lei permissiva, e não impositiva ou obrigatória.
Outro ponto levantado pela reportagem seria se tal medida poderia ser estendida para livros de outras religiões, como, por exemplo, os de matriz africana. O vereador informou que já há material de apoio nas escolas que reflete a literatura afrodescendente, sem deixar claro o teor desses conteúdos, e que somente a Secretaria de Educação poderia informar sobre os exemplares.
Uma reportagem no site do jornal O Município destacou que o vereador tem o apoio de pais, educadores e lideranças religiosas da cidade. Porém, quando questionado quais seriam essas lideranças, Júnior não deixa claro e informa que seu mandato é acompanhado e pautado por esse perfil.
O projeto apresentado pelo vereador segue o mesmo teor de uma lei aprovada na última semana em Belo Horizonte, Minas Gerais, e que já está em vigor. Na cidade mineira, a lei foi apresentada pela vereadora Flávia Borja, do partido Democracia Cristã. Flávia também é pastora da Igreja Lagoinha.
Essa mesma proposta foi apresentada em pelo menos 13 capitais do país, todas lideradas por vereadores que se denominam cristãos. Especialistas ouvidos pelo site UOL afirmam que essas propostas são inconstitucionais, já que o Brasil não é um país com a religião cristã oficial — apesar de ter maioria de cristãos declarados —, mas sim laico.
Esses mesmos especialistas informam que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu leis desse tipo como inconstitucionais, citando uma ação em 2021, no estado de Mato Grosso do Sul, e outra em Pernambuco e na Paraíba, em 2022.
Em Joinville, a lei apresentada pelo vereador Brandel Júnior seguirá para análise das comissões da Câmara de Vereadores.
Respostas de 3
o projeto permite usar e NÃO OBRIGA USAR a Bíblia como livro paradidático, se a lei for aprovada usa quem quer. No modo geral é um livro que conta histórias e relatos de como deve se comportar o ser humano para ter um mundo melhor, mas pelo jeito de quem é contra preferem o que dizem os influencers e seus desafios para as crianças e jovens.
a condição de ser humano é algo que gerou conhecimento para essa condição tentar entender a si mesmo e sua situação no universo. Ai eles criam explicações de todas as maneiras possíveis para as coisas que esses seres não entendem. Depois eles inventam nomes para essas explicações de acordo com a conveniência de alguns grupos destes seres.Nomes como religião,ciência,ideologia,filosofia e outros. mas essa condição não entende nada do universo e tenta mudar ele o tempo para que este fique como a condição quer. O universo é indiferente a condição, ele existe sem ela.
Agora o vereador é pedagogo,kkkk.Essa gente acha que os equipamentos públicos é extensão de suas igrejas.O tal de fundamentalismo religioso,daqui a pouco vai fazer projeto para as professoras usarem busca.Amam o fundamentalismo religioso do Afeganistão, se mudem pra lá. O bolsonarismo quando não mata ,aleja.