Uma inspeção surpresa foi realizada pelo Ministério Público de SC, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (CRM), na quarta-feira, 10/04, na Unidade de Pronto Atendimento de Barra Velha, dez dias após a morte de Sofia Pereira, de 4 anos, por conta da dengue. A família alega suposta negligência após ter levado a menina três vezes na UPA e ser liberada em todas elas.
O Ministério Público de SC fez algumas recomendações à Prefeitura de Barra Velha. A prioritária seria a indicação de um responsável técnico para assumir a UPA, a ser atendida em 48 horas, sob pena de interdição da unidade.
As demais adequações tiveram prazos maiores: 10 dias para o município instalar um laboratório de análises clínicas e 15 dias para a contratação dos médicos. Estes apontamentos foram exigências mínimas do Conselho Regional de Medicina (CRM) para o seguimento dos trabalhos.
Além disso, foram enumeradas a necessidade de uma sala de isolamento, a melhoria no nível de segurança dos programas para preenchimento de prontuários, e a necessidade da estruturação de comissões como a de Revisão de Prontuários, de Revisão de Óbito e de Controle de Infecção em Serviços de Saúde, exigência feita em outras vistorias e não cumpridas pela administração pública.
O que diz a promotoria
Segundo o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha;
“Várias situações foram elencadas com o objetivo de buscar a melhoria no atendimento da saúde em Barra Velha, com pleno atendimento das normas previstas no Conselho Regional Federal de Medicina, garantindo, assim, ao cidadão, respeito aos seus direitos fundamentais“.
O Promotor de Justiça destaca que;
“O Ministério Público tem zelado pela melhora da saúde na cidade, especialmente depois da tragédia que aconteceu recentemente“. “Precisamos não apenas resolver um problema específico que vem sendo investigado, mas sim o problema de todos os cidadãos, para que isso não volte a ocorrer“.
Após a inspeção, o Promotor se reuniu com o Prefeito de Barra Velha. Na oportunidade, foram apresentados todos os apontamentos necessários para a melhoria da gestão e da estrutura do Pronto Atendimento.
Caso os problemas enumerados não sejam solucionados dentro dos prazos estabelecidos pela Promotoria de Justiça, uma ação civil pública poderá ser ajuizada.
