Termo para funcionamento da balsa entre Joinville e São Francisco do Sul é assinado

Na tarde dessa quarta-feira, 7, a Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) confirmou a assinatura do termo de compromisso para a prestação do serviço da balsa entre Joinville e São Francisco do Sul. O documento foi assinado entre a secretaria estadual e a ampresa F. Andreis, com a anuência da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).

O documento estabelece, entre outras coisas, que a empresa estará sob fiscalização da Aresc a partir de agora e deverá realizar as melhorias a serem listadas após vistoria do Estado ao equipamento que hoje opera a travessia. O Estado retomou o poder de gerenciar e fiscalizar o serviço, já que a operação da travessia em questão estava sem regulamentação desde 1994.

Diante do termo assinado, já em acordo com a empresa, a Aresc e a SIE, após o feriado de Carnaval será criado um grupo de trabalho para acompanhar a evolução do cumprimento do termo. Paralelamente, a equipe técnica da SIE já trabalha para elaborar o instrumento jurídico que viabilizará a contratação de forma definitiva.