A manhã deste sábado (2) foi reservada para uma discussão pertinente e atual: a futura licitação do transporte coletivo da maior cidade de SC. Cerca de 20 pessoas de vários segmentos aproveitaram para debater a Tarifa Zero, algo que já é realidade em mais de 60 cidades brasileiras, mas sequer está sendo levada em conta na primeira licitação do setor, prevista para acontecer em fevereiro do ano que vem. O encontro foi promovido pelo Guará Jornalismo, parceiro do Chuville Notícias. O local escolhido foi o Espaço Vida, no Bom Retiro.
As atuais empresas de transporte coletivo da cidade, Gidion e Transtusa, atuam desde a década de 1970. Em reportagem publicada na semana passada, constatou-se que os quatro últimos prefeitos de Joinville cometeram erros, os quais resultaram na realidade que existe hoje: a 12ª tarifa mais cara do Brasil (R$ 5,50), uma dívida reconhecida de R$ 232 milhões em favor das atuais empresas e um número cada vez menor de usuários.
Como o Ministério Público tem acompanhado, uma das exigências para regularizar a situação é a realização da licitação. Porém com a dívida reconhecida pela prefeitura em 2012, fica distante a possibilidade de outras empresas vencerem o certame e investir tudo o que está sendo previsto no edital.
De acordo com o professor Hernandez Vivan Eichenberger, presente do evento, esta dívida não deveria existir, porque beneficia as atuais empresas, já que o montante seria usado como outorga em uma possível vitória na concorrência. “Se esta dívida for real, então podemos dizer que Gidion e Transtusa fizeram filantropia durante 20 anos em Joinville, operando quase de graça para oferecer transporte à população. Algo difícil de engolir”, avalia.
Tarifa Zero é possível, mas foi ignorada
Segundo levantamento feito pelo Guará Jornalismo, o processo da atual licitação do transporte coletivo sequer levou em consideração o debate sobre a tarifa zero, uma realidade em cidades próximas, como Balneário Camboriú e Balneário Piçarras. Com audiência pública marcada para o próximo dia 14/09, às 19h, na Câmara de Vereadores, o chamado Simob (Sistema de Mobilidade de Joinville), não prevê a discussão do assunto.
O caso de maior sucesso é de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). A cidade possui 355,6 mil habitantes (IBGE 2022) e oferece desde setembro de 2021 o sistema “Bora de Graça”. Desde que foi implantada, a tarifa zero quadruplicou o número de usuários do transporte coletivo. O subsídio mensal da prefeitura de lá no sistema é o mesmo que Joinville paga: R$ 2 milhões.
“A tarifa zero deveria ser tratada como o SUS, uma política pública. Afinal com transporte gratuito vai ser tirado muito carro, muita moto das ruas, reduzindo o congestionamento, os acidentes e até mortes no trânsito”, considera o professor Hernandez.
Apresentado pela atual gestão da prefeitura, o novo sistema que será licitado prevê uma série de investimentos que seriam feitos pela empresa vencedora, tais como a construção de um novo terminal de ônibus na região do Shopping Garten, manutenção dos atuais terminais, bem como os abrigos das ruas, ampliação de linhas e da frota. O subsídio, que atualmente o município concede às empresas, saltaria de R$ 2 milhões para R$ 4 milhões, como forma de não aumentar muito a tarifa. “Claramente vemos que este planejamento não se sustenta, porque nenhuma empresa toparia pagar uma dívida tão grande e ainda por cima ter fôlego para investir tudo o que está sendo previsto, favorecendo assim as atuais empresas”, disse Leandro Ferreira, criador do Guará Jornalismo e colunista político do Chuville Notícias.
O grupo reunido neste sábado pretende levar esta discussão adiante, inclusive durante a próxima audiência pública.
Uma resposta
Infelizmente estas aberrações acontecem em Joinville porque a cidade tem “donos”… sim, “donos” ou assim se consideram, pois o povo daqui é “dócil” e não afronta seus “donos” para não “perderem” seus “empregos” como se a força de trabalho não fosse do trabalhador que a oferece em troca da remuneração. E assim, é o transporte coletivo não foge disto, a concentração de renda só aumenta e na primeira oportunidade que o município tem pra fazer justiça, encaminha e perpétua duas famílias tradicionais a continuarem explorando o povo trabalhador joinvilense que usa ônibus…