O ano de 2025 começou mal para alguns funcionários públicos da Companhia Águas de Joinville. Cinco trabalhadores receberam o comunicado do seu desligamento, ou seja, estão em processo de demissão. Ao contrário dos servidores estatutários da prefeitura, quem trabalha na Águas de Joinville segue o regime CLT, incluindo um processo anual de avaliação de desempenho que, segundo norma específica, pode levar ao desligamento.
De acordo com o Sintraej (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços de Água e Esgotos Sanitários de Joinville), foi publicada no ano passado, uma Instrução Normativa detalhando como seriam as avaliações anuais de desempenho. Estas regras teriam sido alteradas diversas vezes sem ouvir trabalhadores e nem o Sindicato da categoria.
Dentre as regras mais polêmicas está a nota obtida nesta avaliação. Tendo alcançado “60” ou menos em dois anos consecutivos, o trabalhador “será demitido por insuficiência de desempenho”, conforme seu artigo 24 do Plano de Cargos e Salários da Companhia. “Desde 2023 temos observado que funcionários que antes tinham nota 80, foram sendo reavaliados e suas notas baixando. Muitas vezes a avaliação maior nem é dada pela chefia imediata. O que fica bem clara é a tentativa de tirar os funcionários públicos e entregar a empresa pública para a iniciativa privada”, conta o presidente do Sintraej, Edson da Silva, o Edinho. Ainda segundo ele, o número de trabalhadores em processo de demissão tende a subir neste mês.
Instrução Normativa alterada alguns dias antes do recesso
O Chuville Notícias avaliou dois documentos que regem as normas de avaliação dos trabalhadores da Águas de Joinville. A Resolução 001/2023, que dispõe sobre as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Instrução Normativa 62/2024. Enquanto a primeira foi assinada em junho de 2023, a última foi assinada em 17/12/2024, quatro dias antes do início do recesso, quando boa parte dos trabalhadores não têm acesso às avaliações.
Para o Sintraej esta foi uma medida proposital, facilitando assim resultados questionáveis. “Faltando um dia para o recesso, mandaram um novo e-mail para todos, informando que o maior prazo de defesa publicado em e-mail anterior era para ser desconsiderado”, explica Edinho.
Prefeitura afirma que nenhum trabalhador foi desligado ainda
Em resposta a esta reportagem, a prefeitura informou que o processo ainda está na fase de apresentação de recursos por parte dos colaboradores e que ainda ninguém foi desligado. Disse também que todas as fases e critérios de avaliação anual são conhecidas entre os trabalhadores. “É um mecanismo para garantir a qualidade dos serviços prestados à população de Joinville. O processo está em andamento observando todas as normas legais e administrativas aplicáveis”, respondeu a nota enviada.
Reunião desta 5ª feira avaliará o caso
Uma reunião entre o Sintraej e a diretoria da Águas de Joinville está marcada para acontecer nesta quinta-feira (9), às 17h30. O objetivo do sindicato é reverter as recentes mudanças feitas nos métodos de avaliação, deixando assim o processo mais transparente. Além disso, a categoria sindical está mobilizando entidades nacionais e até mesmo o Conselho Administrativo da Companhia para a reversão das demissões, ampliando o tempo de defesa dos trabalhadores.
Caso não haja avanço e algum trabalhador público realmente seja desligado, está sendo programada para o dia 15 uma assembleia geral em frente à sede da Companhia, no bairro Glória. A promessa é de mobilização geral.
