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Relatório técnico aponta falta de acessibilidade na sede do Conselho das Pessoas com Deficiência

Visita técnica feita em dezembro apontou ao menos 10 itens a serem corrigidos no prédio que abriga um posto de saúde, o Conselho das Pessoas com Deficiência (COMDE) e outros Conselhos Municipais.

Redação, Portal Chuville

26 março 2025

editado em 26 março 2025

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Calçada com falta de acessibilidade no prédio do COMDE. Foto Divulgação

O Chuville Notícias teve acesso ao Relatório Técnico produzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDE). O documento mostra ao menos 10 ítens a serem corrigidos na acessibilidade do prédio localizado na rua Brigada Lopes, nº 153, bairro Glória. O local abriga a Casa dos Conselhos, incluindo o COMDE, e a Unidade Básica de Saúde Glória.

Entre os problemas apontados está a falta de rampa de acesso para cadeirantes na entrada prédio, falta de estacionamento para pessoas com deficiência (PCD’s), o próprio estacionamento é de brita, considerado inadequado e perigoso para deficientes visuais. Ainda na parte externa, as calçadas que dão acesso ao prédio não possuem qualquer acessibilidade, sendo que em uma de quase 60 metros, a vegetação ocupa o espaço que deveria ser uma calçada.

Já na parte interna do prédio o relatório aponta problemas frequentes na plataforma elevatória, usada pelos cadeirantes para acessar o piso superior. Segundo a visita técnica, não há banheiros adaptados às pessoas com deficiência, da mesma forma como o auditório não possui rampa de acesso ao palco, como também limitador de palco, tornando seu uso perigoso para deficientes visuais. Nem a escada escapou: está fora dos padrões da ABNT NBR 9050:2020.

Como uma das justificativas, o relatório argumenta que o local onde está o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência deveria ser exemplo, o que na prática não é. Além disso, o local está em desacordo com a legislação vigente. A visita técnica foi feita por membros do COMDE, sendo que um deles é engenheiro civil. Em março o documento foi protolado no site da prefeitura de Joinville, com suas devidas atas que foram feitas em posterior reunião pública do Conselho.

Em resposta a esta reportagem, a prefeitura de Joinville reforçou que o prédio tem acessibilidade, incluindo vagas de estacionamento acessíveis, bem como banheiros igualmente acessíveis. Já em relação à rampa de acesso ao palco do auditório, a mesma estaria sendo providenciada. A assessoria de imprensa finalizou dizendo que “a Secretaria da Saúde, responsável pelo prédio onde está instalada a UBSF Glória e Casa dos Conselhos, informa que recebeu o relatório citado pelo COMDE na ata e vai responder os apontamentos do Conselho”.

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