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Rede social é condenada a indenizar loja virtual de Joinville por clonagem de conta

Vítima chegou a solicitar que a conta fake fosse retirada, mas seu pedido não foi atendido

Redação, Portal Chuville

19 julho 2023

editado em 19 julho 2023

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No 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, uma rede social foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil a uma usuária que teve sua conta profissional copiada por estelionatários, resultando em golpes contra clientes. A loja virtual foi vítima de uma falha na segurança do aplicativo.

A autora alegou possuir um perfil online para divulgação, vendas e relacionamento com consumidores. No entanto, em novembro de 2022, descobriu a existência de uma página semelhante à sua, que estava sendo utilizada para aplicar golpes no mercado. Esse fato foi comprovado por meio de um boletim de ocorrência registrado por um consumidor lesado e mensagens de outros clientes relatando os golpes dos quais foram vítimas.

A autora fez várias tentativas de contato com a rede social para solicitar a exclusão do perfil falso, mas a conta permaneceu ativa. No processo judicial, a acusada foi citada, mas não apresentou defesa.

A decisão do magistrado destacou a falha da rede social em impedir a ação de terceiros contra a segurança da plataforma, uma vez que o perfil da autora foi copiado, resultando em prejuízos para os consumidores e danos à imagem da autora.

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