Os poucos alunos com idade entre 33 e 61 anos, matriculados no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Valentim João da Rocha, no Vila Nova, estão prestes a assistir de camarote o fim de sua turma. É o que diz a Secretaria de Educação da prefeitura de Joinville, a qual afirma que “neste momento não há quantidade de alunos suficientes” no chamado 1º segmento, ou seja, anos iniciais de alfabetização.
Assim, a intenção é passar a turma para o 2º segmento (6º ao 9º ano) ou trocar de escola, ganhando vale transporte quando for longe mais de 3 km da residência.
Na última semana, o Chuville Notícias recebeu denúncia da acadêmica do curso de Pedagogia, Izadora Lúcia Pauli Moretti. Durante a produção de um trabalho de faculdade, onde os estudantes produziram conteúdo sobre a realidade do curso de jovens e adultos em Joinville, se depararam com esta situação. “São pessoas simples, alguns já estudam há um ano ali, não têm condições de ir para o sexto ano e muito menos ir pra uma escola distante e aí vem a prefeitura e decide fechar”, contextualiza Izadora.
Entre o sonho de aprender a ler e escrever está também o de conseguir um trabalho melhor por meio da alfabetização. Muitos dos alunos do EJA carregam a história de privação dos estudos, com o tempo voltado apenas para o trabalho e sustento da casa. Encorajados a tentar uma realidade diferente, estes adultos estão matriculados, correndo atrás dos seus sonhos.
EJA está sob responsabilidade do município
Anteriormente chamado de supletivo, o Ensino de Jovens e Adultos (EJA) é garantido por lei desde 1996. De lá para cá estados e municípios garantem este direito aos que não tiveram a oportunidade de estudar em seu tempo escolar infantojuvenil. Os recursos para custear material e professores chegam por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Conforme o Chuville Notícias já apurou, só no ano passado, Joinville recebeu mais de meio milhão de reais do Fundeb. Atualmente são sete unidades que oferecem o EJA na cidade. Veja os endereços aqui.
E em resposta a esta reportagem, a Secretaria de Educação confirmou que não há número de alunos suficiente para mater a atual turma. Segundo a Secretaria, há 3 alunos matriculados, informação diferente apurada pelo trabalho acadêmico de Izadora, que recentemente apontou seis matriculados.
Assim há opção de pularem para o sexto ano (2º segmento) ou irem para outra escola mais próxima ganhando vale transporte.
Disse ainda que em breve deve começar o período de novas matrículas. “Havendo demanda para o 1º segmento na Escola Municipal Valentim João da Rocha, o atendimento poderá ser retomado”, conclui a resposta.
O que diz a Lei
De acordo com o Decreto nº 12.048, assinado em junho deste ano, ficou instituído o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Assim, estados e municípios assinam o compromisso de ampliar o número de jovens e adultos nesta modalidade, dando inclusive ampla divulgação e incentivo para que esta parcela da sociedade saia do analfabetismo e entre na qualificação profissional.
Para garantir este feito, o mesmo decreto estipula recursos federais específicos, como o Fundeb ou pelo programa Brasil Alfabetizado.
