Nesta terça-feira (3), a Polícia Civil de Santa Catarina prendeu duas pessoas envolvidas em um suposto esquema de favorecimento a organizações sociais e desvio de verbas públicas no estado. Entre os detidos está Marcos Ramos, do Instituto Amor Maior (AMINC), que possui contratos com a Prefeitura de Joinville para a administração de dois restaurantes populares.
O Instituto AMINC presta serviços de gestão e manutenção dos restaurantes populares do Bucarein, por um contrato de R$ 187.704 mensais, e do Adhemar Garcia, no valor de R$ 317.978. Os contratos foram firmados em setembro de 2023, com validade de 60 meses.
O outro investigado é Jefferson Mello, ex-secretário adjunto da Assistência Social de Florianópolis na gestão do então prefeito Gean Loureiro (União Brasil). Os nomes foram confirmados pelo jornalista Upiara Boschi, do site ND+.
A investigação apura suspeitas de interferência no processo de seleção das organizações sociais nos anos de 2020 e 2022, possivelmente motivada por benefícios pessoais e a terceiros.
Também foram encontrados indícios de desvio de recursos públicos por meio de empresas contratadas pelas entidades, que teriam superfaturado serviços para beneficiar seus dirigentes.
A operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e Mato Grosso, além do sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 3 milhões.
A Prefeitura de Joinville informou que o Instituto AMINC sempre apresentou toda a documentação necessária para atuar na cidade. Declarou ainda que não pode suspender os serviços ou romper os contratos com base apenas em investigações ou acusações ocorridas em outro município.
Procurado, o Instituto AMINC não respondeu até o fechamento desta matéria.
Prefeitura já havia qualificado organização social envolvida em corrupção
Em março, o Chuville publicou uma reportagem sobre a qualificação da Organização Social INDESSP (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Saúde Pública), com sede em Manaus (AM), pela Prefeitura de Joinville.
O presidente da INDESSP, Henrique da Costa Barbosa, foi preso em junho de 2022 na Operação Jogada Ensaiada, conduzida pelo Gaeco do Amazonas e pela 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Patrimônio Público.
Segundo o Ministério Público, ele teria recebido repasses por meio de uma empresa esportiva para a gestão do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, em Manaus, causando prejuízos estimados em R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Na ocasião, a Prefeitura de Joinville afirmou que, embora a INDESSP estivesse qualificada, não havia contratos assinados para qualquer atuação no município.
Município pretende adotar modelo de organizações sociais na saúde
A Prefeitura de Joinville planeja implementar o modelo de gestão por organizações sociais em algumas UBSFs da cidade, começando pela UPA Sul. A unidade tem sido alvo de constantes denúncias de servidores, amplamente repercutidas pelo Chuville.
Faltas de produtos e insumos para atendimentos, má conservação de equipamentos e problemas na qualidade das refeições dos profissionais foram reportados ao sindicato e a órgãos competentes.
De acordo com funcionários e membros do sindicato, a Prefeitura estaria descredibilizando o atendimento prestado pelos servidores públicos para justificar a contratação de organizações sociais.
Outro caso que gerou mobilização em Joinville foi a proposta de terceirização da gestão do Hospital São José, referência estadual em ortopedia, oncologia e tratamento de AVC. A ideia foi amplamente rejeitada por representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de Saúde e da Sociedade Joinvilense de Medicina.
Jane Becker, presidente do Sinsej, ressaltou que 11 organizações sociais qualificadas pela Prefeitura já enfrentam problemas judiciais, conforme apuração do Ministério Público e da Polícia Federal.
O Chuville abordará esse e outros casos no programa Café com Chuville, exibido aos sábados, às 12h, na 89FM e no canal de YouTube do Chuville Notícias.
