Vereador Cleiton Profeta (PL) é condenado a pagar R$ 10 mil por ofensas discriminatórias
Decisão saiu na tarde de hoje (16), em favor de Leonel Camasão e seu marido, Paulo Cordeiro Camasão, aos quais Profeta usou suas redes sociais em tom discriminatório. .
O juiz Luiz Cláudio Briering, do 1º Juizado Cível da Comarca da Capital publicou, no começo da tarde desta segunda-feira (16) a sentença condenando o vereador joinvilense, Cleiton Profeta (PL). O parlamentar, que foi reeleito em outubro, terá que indenizar Leonel Camasão e seu marido, Paulo Cordeiro Camasão em R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para cada um, por danos morais. A condenação também o obriga à retratação pública em suas redes sociais, usando um texto padrão orientado pela Justiça no prazo de até 15 dias contados do recebimento da sentença, além da obrigação de deletar o post ofensivo.
No dia 16 de fevereiro deste ano, o vereador Cleiton Profeta usou suas redes sociais (X, antigo Twitter e Instagram) para postar o seguinte texto: “Defende aborto, defende uso de drogas e trocou a mãe dos filhos por um macho aidético. Esse pokémon, belo exemplo paterno, é um militante do PSOL que se diz preocupado com ofilho dos outros e por isso defende a obrigatoriedade da aplicação de mRNA em crianças. Confia”.
A defesa de Profeta alegou que suas publicações não se referiam a Leonel Camasão e seu marido, mas sim a um suposto “clube do carimbo”. Porém o argumento foi negado pelo juiz, conforme decisão: “não há nenhum elemento na publicação que se permita chegar a essa conclusão, até porque se o réu se refere a um indivíduo específico, que se denota pela flexão dos verbos no singular e pelo emprego de pronome demonstrativo masculino (‘esse’)”.
Além dos danos morais, há um inquérito na Polícia Civil de Joinville investigando os crimes de injúria movida pelo preconceito (racismo no sentido amplo) e sorofobia. A decisão ainda cabe recurso em instância superiores.
“Iremos até o fim para buscar a condenação de políticos que tentam usar a imunidade parlamentar para cometer crimes. Iremos provar na Justiça que este é o caso em questão”, disse Camasão.
Entenda o que aconteceu
Leonel Camasão é jornalista e integrante do PSOL. Foi recém-eleito vereador por Florianópolis, mas já foi candidato a prefeito por Joinville na eleição de 2012, sendo o primeiro candidato do país a exibir um beijo gay no horário eleitoral.
Em fevereiro deste ano, Camasão e seu advogado, Rodrigo Sartoti, conseguiram derrubar dezenas de decretos que tentavam flexibilizar a vacinação infantil de Covid-19 em Santa Catarina, por meio de uma ação movida pelo Diretório Estadual do PSOL.
Nesse contexto, Cleiton Profeta usou a orientação sexual e a condição do marido de Camasão, que vive com HIV há 12 anos, para proferir ofensas nas redes sociais, tentando descredibilizá-los em vista da vitória judicial obtida contra os decretos chamados negacionistas.
