Urbanismo aprova uso de escolas por comunidades fora do horário de aula
Proposta permite utilização gratuita de espaços escolares para atividades sociais, esportivas e culturais e fica proibido para fins político-partidários e religiosos. .
A Comissão de Urbanismo da Câmara de Joinville aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que autoriza o uso dos espaços físicos das escolas públicas municipais pela comunidade fora do horário de aula. O texto, de autoria do vereador Lucas Souza (Republicanos), prevê a utilização gratuita para atividades sociais, culturais, esportivas e de lazer.
A proposta segue para a Comissão de Educação. O uso dos espaços fica proibido para fins político-partidários, religiosos ou que contrariem a ordem pública e os bons costumes.
O projeto estabelece que a responsabilidade jurídica pela utilização dos espaços seja compartilhada entre as direções das escolas e as associações de pais e professores. Souza argumentou que, em diversos bairros, as quadras escolares são os únicos locais disponíveis para o lazer da comunidade.
O texto também aponta objetivos como ampliar o uso da infraestrutura pública em períodos de ociosidade, incentivar a integração entre escola e comunidade e promover atividades que contribuam para a saúde, o convívio social e a inclusão de crianças e jovens.
