TJSC mantém bloqueio de canal de youtuber joinvilense após divulgação do “Jogo do Tigrinho”
Youtuber, que tinha cerca de 2 milhões de inscritos, não conseguiu recuperar a conta nem obter indenização na Justiça.
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou ao youtuber joinvilense a recuperação de seu canal no YouTube e o pedido de indenização por danos morais.
O criador de conteúdo produzia vídeos sobre o jogo Roblox voltados ao público infantil e adolescente. Segundo o processo, o canal tinha cerca de 2 milhões de inscritos quando ele firmou um acordo para divulgar o “Fortune Tiger”, conhecido popularmente como “Jogo do Tigrinho”, em troca de R$ 2 mil por dia.
Para realizar as publicidades, o influenciador concedeu acesso à conta a terceiros. Após um desentendimento comercial e o encerramento do acordo, o canal acabou desativado.
O youtuber alegou que foi alvo de um “strike” da plataforma, pediu suporte ao Google, tornando pública a solicitação na provedora de vídeos, e acionou judicialmente a big tech responsável pelo YouTube.
Na ação, o influenciador afirmou que utilizava a plataforma como principal fonte de renda e sustentou que houve falha no sistema da empresa. Também argumentou que não compartilhou a senha da conta, mas apenas liberou o acesso por meio de uma ferramenta oficial do YouTube.
A Justiça, no entanto, entendeu que não houve falha da plataforma. Conforme o voto do relator, o próprio titular autorizou o acesso de terceiros ao canal, o que rompeu o nexo de responsabilidade da empresa.
O desembargador destacou ainda que o suporte técnico do YouTube não encontrou indícios de invasão ou falha de segurança. Com isso, os magistrados mantiveram a sentença de primeira instância e rejeitaram tanto o pedido de indenização quanto a tentativa de recuperação do canal.
O colegiado também afastou a aplicação de multa por litigância de má-fé contra o influenciador.
