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Terceirização de condutores do Samu gera debate na Câmara de Joinville

Servidores criticam proposta da Prefeitura, que afirma ainda estudar mudanças no modelo de operação do serviço.

Servidores, membros do sindicato e Secretária da Saúde participaram da audiência pública
Servidores, membros do sindicato e Secretária da Saúde participaram da audiência pública - Foto: Mauro Artur Schlieck

A possível terceirização dos condutores de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (20) pela Comissão de Saúde da Câmara de Joinville. O debate foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), por meio da vereadora Vanessa da Rosa (PT).

A discussão ocorre em meio às mudanças no modelo de operação do serviço. Em 2023, a Prefeitura substituiu a frota própria por ambulâncias locadas. Agora, estuda contratar veículos e profissionais já enquadrados na legislação federal que regulamenta a profissão de condutor socorrista, aprovada em 2025.

Durante a audiência, servidores e representantes de entidades criticaram a proposta. Eles defenderam a manutenção do modelo atual, afirmando que a experiência dos condutores e o conhecimento da cidade contribuem para reduzir o tempo de resposta nas ocorrências. Também manifestaram preocupação com uma possível precarização das condições de trabalho e impactos na qualidade do atendimento.

Prefeitura diz que proposta ainda está em estudo

A Secretaria Municipal de Saúde informou que Joinville possui quatro ambulâncias básicas com financiamento parcial da União e duas unidades avançadas custeadas pelo Estado. Segundo a pasta, o serviço custa cerca de R$ 494 mil por mês, enquanto o repasse federal é de aproximadamente R$ 115 mil, o que representa uma defasagem de 77,5%.

De acordo com a Prefeitura, a proposta ainda está em fase de estudos e o edital de contratação não foi publicado. A administração também afirmou que os atuais servidores poderão ser realocados para outras funções na rede municipal, sem prejuízo à carreira.

Vereadores pedem análise de alternativas

Durante o debate, vereadores defenderam que o município avalie alternativas antes de adotar a terceirização. Entre as sugestões está a regulamentação da nova legislação federal no âmbito municipal.

O tema seguirá em discussão nas próximas semanas. O Conselho Municipal de Saúde deve analisar o assunto na reunião marcada para o dia 27 de julho.

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