Tempo para abrir empresa em Joinville cai mais de 80% em quatro anos
Segundo dados da Prefeitura, prazo médio passou de 77 para 14 horas. Redução está ligada a medidas de desburocratização adotadas desde 2021. .
O tempo para abrir uma empresa em Joinville diminuiu cerca de 82% nos últimos quatro anos. Em 2021, o processo levava em média 77 horas; atualmente, pode ser concluído em menos de 14 horas, de acordo com informações da Prefeitura.
A redução está relacionada a mudanças implementadas desde 2021, como o Cadastro Fiscal automático, a dispensa de Ato Público para atividades de baixo risco, o licenciamento por autodeclaração, a isenção de licença para microempreendedores individuais (MEIs) e a baixa automática do cadastro fiscal. As medidas têm como objetivo simplificar os procedimentos e reduzir o tempo de análise administrativa.
Em setembro, foi sancionada a Lei Complementar 724, que estabelece novas regras para o licenciamento de empresas. O texto prevê a licença temporária para estabelecimentos que funcionam apenas em determinados períodos do ano, o documento de dispensa de alvará para atividades de baixo risco e a ampliação do prazo do alvará provisório de dois para quatro anos. A lei também define regras para emissão de alvará em imóveis embargados.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, William Escher, o resultado é reflexo da simplificação de processos e da integração entre diferentes setores da administração municipal. Segundo ele, mais de 40 mil CNPJs foram registrados em Joinville nos últimos anos.
Na avaliação do presidente do Núcleo de Empresas Contábeis da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), Carlos Chaves, as mudanças têm impacto direto no ambiente de negócios local. Ele observa que a redução de prazos e a adoção de processos automatizados contribuem para maior agilidade e competitividade entre as empresas.
Outra medida recente voltada ao setor produtivo é a redução da alíquota do ISSQN, de 5% para 2%, em atividades ligadas à logística — proposta sancionada neste mês para ampliar a competitividade do município na região.
