Senado aprova fim da escala 6x1 e jornada de 40 horas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salários. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação e agora segue para promulgação.

A mudança prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com a adoção da escala 5x2. A implementação será gradual: 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, será reduzida para 40 horas.

O texto foi mantido sem alterações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Com isso, a proposta não precisa voltar aos deputados e poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra a PEC. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou a favor, de forma remota, enquanto Rogério Marinho (PL-RN) não registrou presença na votação.

Publicidade

Fim da escala 6x1 pode beneficiar milhões

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2025, estima que 26,8 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados pela redução da jornada. Desse total, cerca de 22 milhões têm carteira assinada e 4,8 milhões trabalham na informalidade.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), também mostram que a maior parte dos vínculos com jornadas superiores a 40 horas semanais está concentrada nas faixas de menor remuneração.

A mudança altera a organização da jornada de trabalho no país e amplia o tempo de descanso semanal, com possíveis reflexos no convívio familiar, no lazer e nos estudos.

Publicidade

*Fonte Agência Brasil