Projetos para pessoas com deficiência e gestantes avançam em Joinville
Propostas criam cadastro para pessoas com deficiência e programa de orientação para gestantes atendidas pela rede pública.
Dois projetos de lei voltados à inclusão e à saúde pública avançaram na Câmara de Joinville nesta semana. A Comissão de Finanças aprovou os pareceres favoráveis às propostas, que ainda precisam passar por outras comissões antes de chegar ao Plenário.
Um dos projetos cria o Cadastro Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que deverá reunir informações para ajudar o município a identificar as necessidades desse público. O cadastro também poderá mostrar as dificuldades encontradas por essas pessoas para ter acesso a serviços e direitos.
A proposta prevê que os dados sejam organizados entre os sistemas da Prefeitura e divulgados de forma acessível. Segundo a justificativa, a falta de informações reunidas dificulta a criação de ações voltadas às pessoas com deficiência.
O segundo projeto cria o programa “Gestante Informada”, que pretende levar informações às mulheres atendidas pela rede pública de saúde. Entre os assuntos estão os tipos de parto, sinais de risco durante a gravidez, amamentação, saúde mental, direitos das gestantes e prevenção da violência obstétrica.
O programa também prevê orientação para famílias que passam por perda da gravidez, nascimento sem vida ou morte do bebê após o nascimento. As ações poderão ocorrer durante consultas, palestras e rodas de conversa, com prioridade para gestantes em situação de vulnerabilidade ou com gravidez de risco.
Próximos passos
Os dois projetos ainda serão analisados por outras comissões antes da votação no Plenário. O cadastro para pessoas com deficiência passará pela Comissão de Cidadania, enquanto o programa “Gestante Informada” será analisado pela Comissão de Saúde.
