Projetos na Câmara de Joinville propõem observatório da mulher e oficinas para idosas

Dois projetos em tramitação na Câmara de Vereadores de Joinville propõem ações voltadas à qualidade de vida e à proteção de mulheres no município. As propostas tratam da criação de um observatório para monitorar a violência de gênero e da implantação de oficinas destinadas a mulheres idosas.

O Projeto de Lei nº 70/2026, apresentado pelo vereador Henrique Deckmann, prevê a criação do Observatório Municipal da Mulher. A estrutura seria responsável por coletar e analisar dados sobre violência doméstica, feminicídio e discriminação de gênero, além de acompanhar políticas públicas voltadas às mulheres.

Segundo dados do Observatório de Violência Contra a Mulher da Alesc, Joinville registrou quase 2,5 mil casos de violência contra mulheres nos primeiros sete meses de 2025, média de cerca de 11 denúncias por dia. No mesmo período, também foram registrados dois feminicídios. Em 2024, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania contabilizou 1.455 ocorrências no município.

O texto prevê que o observatório produza relatórios periódicos com indicadores sociais, econômicos e de segurança, além de integrar informações entre órgãos municipais, estaduais e federais.

Outra proposta em análise é o Projeto de Lei nº 71/2026, da vereadora Vanessa da Rosa, que institui o Programa Municipal de Oficinas Descentralizadas para Mulheres Idosas 60+. O objetivo é oferecer atividades culturais, esportivas, de inclusão digital e geração de renda.

As oficinas poderão ocorrer em equipamentos públicos já existentes, como escolas, centros de convivência e unidades do Centro de Referência de Assistência Social. O programa poderá ser financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, mediante deliberação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.