Professora é condenada por divulgar conversas privadas de colegas em Joinville
Auxiliar de sala acessou grupo de mensagens aberto em computador compartilhado e enviou registros a pessoas que não participavam da conversa.
O 3º Juizado Especial Cível de Joinville condenou uma auxiliar de sala a indenizar cinco professoras pela divulgação de conversas de um grupo privado de mensagens. A Justiça entendeu que ela poderia levar à direção da escola mensagens que considerasse ofensivas, mas não poderia compartilhar o conteúdo com pessoas que não faziam parte do grupo.
As professoras disseram que a auxiliar encontrou o grupo aberto em um computador de uso comum, registrou e imprimiu as conversas e depois enviou o material para outras pessoas. Segundo elas, a situação causou constrangimento e isolamento no ambiente de trabalho.
A auxiliar afirmou que o aplicativo já estava aberto e que não precisou quebrar nenhuma senha para acessar as mensagens. Segundo ela, o conteúdo foi registrado depois que encontrou ofensas contra ela e levado à direção por orientação de uma psicóloga. Ela também negou ter divulgado as conversas.
Acesso às conversas
Na decisão, a Justiça considerou que a auxiliar tinha direito de registrar as mensagens e apresentá-las à direção. No entanto, entendeu que compartilhar o conteúdo com pessoas que não participavam do grupo foi além desse objetivo.
Para o juiz, as professoras esperavam que as conversas permanecessem dentro do grupo. A divulgação acabou causando problemas na relação entre as colegas e levou ao isolamento das professoras.
Indenização por danos morais
A auxiliar foi condenada a pagar R$ 3 mil à professora que teve toda a conta pessoal registrada e R$ 1,5 mil para cada uma das outras quatro professoras, por danos morais.
