Procon SC notifica 61 postos de gasolina do estado por não repassarem a redução dos preços

O Procon de Santa Catarina divulgou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 17, ter notificado 61 postos de gasolina do estado por não terem repassado aos clientes a redução de 5,2% da Petrobras.

Segundo o órgão, esses postos faziam parte de uma autuação de 128 estabelecimentos, que tiveram que apresentar as notas fiscais de compras de combustíveis realizadas entre janeiro e fevereiro.

Os donos dos postos terão cinco dias úteis para apresentar uma justificativa ao Procon SC e, se não for acatada, serão multados de acordo com o faturamento de cada um.

As fiscalizações continuarão em várias regiões do estado, e um novo balanço será divulgado na próxima sexta-feira.

Procon notifica 30 postos após alta no diesel em Joinville

O Procon de Joinville notificou 30 postos de combustíveis após identificar aumento de mais de 14% no preço do diesel na cidade. A medida foi tomada após pesquisa realizada na segunda-feira (16), que avaliou 101 estabelecimentos.

Os postos terão cinco dias úteis para apresentar justificativas formais ao Procon. Entre os pontos cobrados está a relação dos reajustes com fatores externos, como a variação no preço do petróleo no mercado internacional.

De acordo com o levantamento, o diesel apresentou a maior variação, com aumento de 14,63% em relação a fevereiro. O preço médio passou de R$ 6,15 para R$ 7,05, com valores entre R$ 6,49 e R$ 7,99.
 

Gasolina e etanol tiveram leve recuo em Joinville

A gasolina comum teve recuo de 0,15%, com preço médio de R$ 6,52. A aditivada caiu 0,30% (R$ 6,65) e a premium, 0,35% (R$ 8,61).

O etanol apresentou redução de 1,84%, com média de R$ 4,80. O GNV manteve o mesmo valor do mês anterior, em R$ 4,71.

A pesquisa também aponta diferença significativa entre os preços praticados. No caso da gasolina comum, a variação pode gerar economia de até R$ 34 em um tanque de 50 litros. Para o diesel, a diferença chega a R$ 75.

O levantamento completo pode ser consultado no site da Prefeitura de Joinville.
 

Governo zerou impostos do diesel para conter alta de preços

O Governo Federal anunciou na última semana um pacote de medidas para tentar conter a alta do diesel no país, em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo. Entre as ações está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível.

Com a medida, os dois tributos federais atualmente cobrados sobre o diesel deixam de ser aplicados, o que representa redução de cerca de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção no mesmo valor a produtores e importadores, com a expectativa de impacto total de R$ 0,64 por litro ao consumidor.

As ações ocorrem em um cenário de volatilidade nos preços do petróleo, influenciado por conflitos no Oriente Médio e tensões no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global da commodity.

O pacote inclui ainda a criação de um imposto sobre exportação de petróleo, com o objetivo de estimular o refino interno e ampliar a oferta no mercado nacional.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis terá fiscalização reforçada para coibir práticas como aumento abusivo de preços e retenção de estoques. Também está prevista a exigência de que postos informem, de forma visível, a redução de tributos e seus impactos no preço final.

Segundo o governo, as medidas buscam reduzir efeitos sobre o custo de vida, especialmente em setores como transporte e alimentos, que dependem diretamente do diesel.