Prefeitura afirma que demolições na cidade só ocorreram em casas desocupadas

A Prefeitura de Joinville passou a intensificar a fiscalização e as demolições de construções irregulares em áreas públicas e de preservação permanente (APPs) e afirma que todas as ações ocorridas em 2026 não ocorreram em residências habitadas, mas em construções, a maioria em estágio inicial e sem moradores. Esta informação foi dada em resposta a alguns questionamentos realizados pela reportagem do Chuville e contrasta com depoimentos de moradores em comunidades afetadas.

Segundo o município, em 2026 foram realizadas 37 demolições com base no Decreto nº 36.070/2019, que estabelece os procedimentos para remoção de ocupações irregulares. A medida ocorre diante do avanço de ocupações sem autorização em diferentes regiões da cidade.

Ainda segundo a administração municipal, todas as ações de demolição não ocorreram em residências habitadas, mas em construções, o que, segundo ela, indica que não houve desalojados em nenhuma ação.
 

Ações recentes contrastam com versão do município

Ações recentes contrastam com a informação passada pela prefeitura. Em 26 de fevereiro, três casas foram demolidas na comunidade Rio Velho, no bairro Ulysses Guimarães, na zona sul de Joinville, em uma ação que deixou ao menos três famílias sem moradia. Moradores afirmaram, naquela ocasião, que a operação ocorreu sem aviso prévio e sem apresentação de ordem administrativa antes do início das demolições.

Na véspera da Páscoa, novas ações de demolição em casas consideradas irregulares na comunidade Juquiá, no bairro Ulysses Guimarães, foram realizadas, inclusive com um morador sendo preso por resistir a sair do local. Moradores que foram prejudicados protestaram em frente à Expoville, durante ato de renúncia do ex-prefeito Adriano Silva para concorrer ao pleito estadual.

Na terça-feira, dia 7, uma casa ocupada por duas mulheres e uma criança, na Comunidade do Machado, no bairro Morro do Meio, também foi alvo de demolição.

Truculência e aparições surpresas

As recentes demolições contaram com um aparato policial consistente, em muitos casos comparado a ações de combate ao crime organizado. Policiais militares e agentes da Guarda Municipal geralmente chegam em comboios nas comunidades, com armas de grosso calibre em punho para dar andamento às interdições.

Muitos moradores relataram ter visto drones da prefeitura sobrevoando esses locais, o que daria um indício de que alguma demolição possa vir a ocorrer em algum dia, mas, como não há certeza e nem são avisados previamente, quase sempre são pegos de surpresa.

A prefeitura informa que a Guarda Municipal, com apoio das secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura Urbana, é responsável pelo monitoramento constante para evitar novas construções em áreas de APP ou do município, mas não mencionam o uso da Polícia Militar.

Quando identificada a “irregularidade”, a Sama, a SAP e a Seinfra confirmam a situação irregular, sinalizam os moradores para a paralisação de alguma obra ou dão ok para a demolição.

O município relata que a Guarda Municipal e a Sama são os órgãos que fazem o contato com os proprietários durante a ação de paralisação e de demolição das construções. Porém, se não é possível identificar o responsável pela construção, a lei respalda a não necessidade de comunicação prévia aos responsáveis.

Cadastro Habitacional e auxílios, se necessários

Como a prefeitura afirma não ter desalojado nenhum morador, a administração não vê a possibilidade de conceder o auxílio-moradia para as famílias. Segundo a administração, o benefício só é válido para famílias em situação de vulnerabilidade temporária que residam em imóvel interditado pela Defesa Civil, desde que a família seja proprietária ou possuidora deste único imóvel.

Para a administração do município, pessoas que se sintam prejudicadas com as demolições podem conseguir informações junto às secretarias de Habitação e de Assistência Social sobre como se inscrever no Cadastro Habitacional para acessar os programas habitacionais da prefeitura ou como ter acesso a outros benefícios sociais, conforme os requisitos de cada um.
 

Novas ações de fiscalização

A prefeita Rejane Gambin reuniu um Comitê Estratégico de Ordem Pública (CEOP) para alinhar ações de segurança e intensificar a fiscalização no município. O grupo, criado em 2024, reúne forças de segurança e representantes de diferentes áreas da administração pública.

A reunião contou com representantes das forças de segurança e de secretarias municipais, como Proteção Civil e Segurança Pública, Assistência Social, Saúde, Habitação, Governo e Comunicação, e discutiu fiscalizações e blitzes em diferentes regiões da cidade, com foco em bares e restaurantes, além das demolições de casas e moradias irregulares.

"Isso é fundamental para que possamos assegurar uma cidade ordeira e organizada. Em Joinville, seguiremos combatendo a criminalidade e os desvios de conduta com firmeza", afirmou a prefeita.