Preconceito, ódio, obscurantismo…nada é tão ruim que não possa piorar.

Decretos antivacinas passam pelo crivo do STF

O ministro Cristiano Zanin do STF suspendeu decretos de municípios catarinenses que dispensavam a vacinação contra a covid-19 para matrícula na rede pública de ensino. A decisão, em ação promovida pelo PSOL, considerou a urgência diante da volta às aulas e a proteção constitucional à imunização. Entendeu o ministro que os direitos coletivos prevalecem sobre os individuais, respaldando a obrigatoriedade da vacinação, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Ao todo, foram suspensos decretos de 20 municípios. A decisão foi proferida no último dia 15.

Joinville ainda na contramão

Embora a decisão do STF tenha dado o recado sobre a importância das vacinas, em Joinville ainda tramita na Câmara de Vereadores o PL nº 10/2024, tratado aqui na coluna semana passada (projeto proíbe a exigência de apresentação de carteira de vacinação e similares no ato da matrícula e rematrícula nas escolas municipais de Joinville). Destacando mais uma vez: ainda que a proposta seja bem problemática do ponto de vista jurídico constitucional, a questão vacinal tem como pano de fundo estratégias de mobilização da base bolsonarista, almejando estabelecer forças para as eleições deste ano. O projeto é do vereador Wilian Tonezi (PRD).

O legislativo municipal e suas misérias (parte 2)

Semana passada abordamos duas propostas legislativas nitidamente inconstitucionais, preconceituosas e obscurantistas que rolam na CVJ. E essa tônica não fica adstrita aos projetos e deliberações da casa, elas também são reforçadas em declarações dos próprios parlamentares. Na última sexta-feira (16) o vereador Cleiton Profeta (PL) expos todo seu preconceito e sordidez que lhe é peculiar ao publicar frases nauseabundas em sua conta na rede X, antigo Twitter:

Conduta repulsiva e indecorosa

Sem muito esforço, denota-se com facilidade que a ignóbil publicação serviu para atacar o militante do PSOL Leonel Camasão e seu marido Paulo Cordeiro Camasão, apontando questões de natureza pessoal. Esse é a forma como o parlamentar se dispõe para debater na arena política. Completa falta de decoro e uma representação de como o bolsonarismo é rasteiro e desqualifica o processo político. Lembrando que o vereador em questão é membro da comissão processante que julga condutas do vereador Mauricinho Soares (MDB), que segundo o denunciante (que é o presidente da CVJ), feriram o decoro parlamentar. Nesse caso específico, alguém tomara alguma iniciativa?


Sorofobia é crime

Além de notadamente homofóbica, a afirmação de Profeta é permeada com o que se denomina sorofobia, que se caracteriza pela aversão e preconceito contra indivíduos portadores do HIV/AIDS. É importante ressaltar que a sorofobia não só é uma prática sórdida, mas também configura crime, de acordo com as disposições da lei nº 12.984/2014. A discriminação contra pessoas soropositivas não só fere os direitos básicos de cidadania, como também pode ter consequências devastadoras para a saúde mental e física. Além disso, quando é proferida por pessoas que possuem cargos institucionais, o caso toma proporções ainda mais graves.

Nosso dever

O reconhecimento da sorofobia como crime é fundamental para combater essa prática prejudicial e promover a inclusão e o respeito a todos os cidadãos, independentemente de sua situação de saúde. É dever de todos lutar contra o preconceito e garantir que todos sejam tratados com dignidade e respeito, conforme preconiza a Constituição de 1988. Portanto, é urgente que a sociedade como um todo se una na luta contra essas ações e exija que as autoridades tomem ações concretas para punir aqueles que propagam esse tipo de preconceito. A inclusão e a empatia são essenciais para construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos os seus membros.

Frente de esquerda

As frentes de esquerda nas disputas pelas prefeituras de Florianópolis e Joinville se consolidam com o apoio mútuo entre PSOL e PSB às pré-candidaturas de Marquito (PSOL) e Rodrigo Bornholdt (PSB), respectivamente. Em encontro recente, os acordos foram reafirmados, visando manter a unidade conquistada nas eleições de 2022 em Santa Catarina. Essa coalizão representa uma estratégia para fortalecer a esquerda nas duas cidades, mostrando sintonia entre os partidos envolvidos.