Possíveis bloqueios em estradas de SC são alvo da Justiça do estado

Os possíveis bloqueios de caminhoneiros em estradas de Santa Catarina entraram no radar da Justiça do estado, que determinou a proibição de qualquer tipo de obstrução nas rodovias catarinenses, sujeita à multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil por dia.

Segundo o site da CNN Brasil, a decisão não impede a greve, mas sim a interdição das estradas que venha a prejudicar a locomoção e a economia, como ocorreu nas manifestações em 2018 e no período pós-eleição em 2022.

Trechos de acesso como o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes estão sendo monitorados e, em caso de bloqueios, a ordem judicial autoriza a atuação da Polícia Rodoviária Federal para desobstrução das vias.

Grupos como a Associação Nacional dos Transportadores Autônomos de Carga (ANTC) definiram, em assembleia, manter os veículos parados em pátios e empresas, além de suspender os carregamentos e a realização de fretes.

O Governo Federal enxerga influências do bolsonarismo nas mobilizações, algo rechaçado pelos participantes, que apontam o aumento de 18,6% no diesel desde o fim de fevereiro como um dos principais motivos.

O Governo Federal anunciou um pacote de medidas para tentar conter a alta do diesel no país, em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo. Entre as ações está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível.

Outras ações, como taxar exportações de petróleo para aumentar a oferta interna e oferecer R$ 3 bilhões para os estados zerarem o ICMS sobre a importação do diesel, são medidas de curto prazo que, segundo especialistas do Ministério da Fazenda, ajudariam a conter a alta de preços e evitar o desabastecimento nos postos.

A isenção dos impostos duraria até 31 de maio, e os governadores devem tomar uma decisão até o dia 27 deste mês.