Obras do Palácio das Orquídeas serão retomadas em Joinville
Contrato de R$ 13,9 milhões foi assinado com nova empresa; segundo a Prefeitura, a obra estava 40,12% concluída quando o contrato anterior foi encerrado, mas será entregue com dois anos de atraso, com previsão para o final de 2027.
A Prefeitura de Joinville assinou um novo contrato para a retomada das obras do Palácio das Orquídeas, em Pirabeiraba. O acordo com a Construtora Viseu Ltda., no valor de cerca de R$ 13,9 milhões, foi publicado na edição de terça-feira (1º/9) do Diário Oficial do Município.
O prazo para conclusão é de 12 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço, que deve ocorrer nas próximas semanas. Antes disso, a empresa e a Secretaria de Infraestrutura devem realizar reuniões de alinhamento.
A obra estava com 40,12% do cronograma físico executado quando a Prefeitura encerrou, em janeiro deste ano, o contrato com a empresa anterior. Segundo o Município, a contratada havia descumprido o cronograma de serviços e outras obrigações previstas no acordo.
A obra, iniciada em 2023, teria previsão de entrega para agosto de 2025. Em abril do ano passado, a prefeitura chegou a divulgar que as instalações onde ficará o laboratório de botânica estavam com 70% das obras concluídas e que parte dos possíveis atrasos ocorreu devido às condições não favoráveis do tempo.
Com o encerramento do contrato anterior, a Prefeitura abriu uma nova licitação, concluída em agosto com a contratação da Construtora Viseu. Se tudo correr dentro do planejado, a obra será entregue em setembro de 2027, com dois anos de atraso.
O que ocorreu?
A Prefeitura de Joinville extinguiu de forma unilateral no início do ano o contrato com a antiga empresa responsável pela obra do Palácio das Orquídeas após a conclusão de um processo administrativo que apontou uma série de descumprimentos contratuais.
Entre os problemas identificados estão o atraso no cronograma físico da obra, o descumprimento de normas de segurança do trabalho e a falta de comprovação da regularidade fiscal da empresa contratada.
Em novembro do ano passado, a administração municipal já havia aplicado sanções que incluíam multa de R$ 796.399,66, impedimento da empresa de participar de licitações em Joinville por seis meses e a própria extinção do contrato. A empresa não apresentou recurso dentro do prazo legal.
Empresas contratadas sem análise de histórico
A Prefeitura de Joinville havia contratado para o início das obras, em 2023, a empreiteira Azulmax, alvo de polêmica em todo o Brasil por transportar seus funcionários dentro de um caminhão-baú fechado e deixá-los se alimentarem no canil do Centro de Bem-estar Animal em uma obra contratada pela prefeitura. A denúncia foi publicada inclusive pelo editor-chefe do Chuville, Leandro Schmitz.
Porém, no fim do mesmo ano, o contrato foi rescindido por atraso no início das obras e pela ausência de apresentação de garantia adicional por parte da empresa, que também estava tocando outra obra de uma quadra de escola na cidade. Com o rompimento, o município convocou a segunda colocada na concorrência: a LL Soluções e Serviços LTDA.
A LL era alvo de mais de 30 processos na Justiça, a maior parte de natureza trabalhista; três deles somente na comarca de Joinville. Casos envolvendo verbas rescisórias, salários não pagos, danos morais, horas extras e até salário recebido "por fora" integram a lista processual consultada.
Como será o Palácio das Orquídeas
O Palácio das Orquídeas está sendo construído próximo à Escola Agrícola Municipal Carlos Heins Funke e à Unidade de Desenvolvimento Rural, no início da SC-418, em Pirabeiraba.
O projeto prevê uma estufa de 629 metros quadrados, com estrutura metálica e vidro, destinada ao cultivo e à exposição de orquídeas. O complexo também terá um laboratório de botânica, que poderá ser utilizado por alunos da rede municipal de ensino.
O entorno terá cerca de 5 mil metros quadrados, com áreas de paisagismo e ajardinamento. A estrutura foi projetada pela Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, tendo como referência elementos da arquitetura do Museu Nacional de Imigração e Colonização.
