O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma investigação para apurar a morte de um menino de 1 ano e 9 meses em uma instituição de acolhimento de Araquari, no Norte do Estado. A criança morreu após se afogar em uma piscina inflável instalada na área externa do abrigo. O caso ocorreu na manhã de 24 de janeiro.

Segundo relatório anexado à investigação, o menino brincava na área externa enquanto uma educadora e um voluntário preparavam o almoço. Em determinado momento, ele teria se aproximado da piscina inflável, que estaria coberta. A ausência da criança só foi percebida depois, quando a cuidadora iniciou as buscas e a encontrou submersa. Imagens de câmeras de segurança indicam que o menino ficou cerca de 20 minutos dentro da piscina. Ele foi levado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu.

De acordo com o Conselho Tutelar, o menino e o irmão, de quatro anos, haviam sido acolhidos de forma emergencial após situações de violência doméstica, negligência e risco à integridade física. A medida foi adotada para garantir a segurança das crianças.

Após a morte, a Promotoria de Justiça pediu explicações à instituição sobre as condições de segurança do local. Entre os pontos questionados estão a existência de autorização do Corpo de Bombeiros, a presença de barreiras de proteção na área da piscina, o tipo de cobertura utilizada e os motivos para a estrutura permanecer montada durante as atividades das crianças.

Também foram solicitadas informações sobre a equipe que estava no local no momento do acidente, os atendimentos realizados após o ocorrido e se havia registros de fiscalizações anteriores no abrigo. O Ministério Público ainda pediu esclarecimentos sobre possíveis necessidades especiais da criança, já que havia indicação de problema cardíaco.

O MPSC também pediu que a instituição informe quais medidas estão sendo adotadas para evitar novos acidentes, como a retirada ou isolamento de piscinas, mudanças na rotina de vigilância e reforço da equipe. O prazo para envio das informações é de cinco dias. Caso não haja resposta, podem ser adotadas outras medidas.

Após o ocorrido, o promotor responsável realizou uma vistoria no abrigo. Durante a visita, foi informado que a piscina já havia sido desativada. O Ministério Público também solicitou atenção especial ao irmão da vítima, que segue acolhido, incluindo acompanhamento individual e busca por familiares que possam assumir a guarda.