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MPSC e Procon investigam preço de combustíveis em Santa Catarina

Joinville é uma das cidades do estado com os maiores preços praticados da gasolina e etanol. .

MPSC e Procon investigam preço de combustíveis em Santa Catarina

Procon e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniram-se nesta quarta-feira (23/10) com representantes de postos e sindicatos para investigar a origem dos aumentos nos preços dos combustíveis em Santa Catarina.

Os recentes aumentos e a discrepância de valores entre as regiões do estado têm gerado questionamentos por parte dos consumidores.

Para tratar do assunto, o Procon estadual, com o apoio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, organizou uma reunião com sindicatos e proprietários de postos. 

O objetivo é apurar se os repasses feitos pelas distribuidoras e os ajustes de impostos, como o ICMS, justificam as elevações observadas.

Durante o encontro, que ocorreu na sede do Procon em Florianópolis, foi acordado que os postos e as distribuidoras fornecerão dados detalhados para que o órgão possa investigar os fatores que influenciam os preços ao consumidor.

A iniciativa visa trazer maior clareza sobre a formação dos preços, em resposta ao aumento das reclamações registradas pelos consumidores, por meio de ferramentas digitais como o ZapDenúncia, que tem tido o tema dos combustíveis como um dos mais reportados.

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De acordo com o promotor Wilson Paulo Mendonça Neto, titular da 29ª Promotoria de Justiça, o foco inicial da investigação é levantar informações sobre os repasses feitos pelas distribuidoras e verificar se os aumentos foram justificados ou excessivos.

Em Joinville, no mês de junho, foi protocolada uma reclamação no MPSC a respeito de um possível cartel de preços entre os postos de combustíveis da cidade.

Os aumentos ainda ocorrem mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras. A reportagem do Chuville constatou recentemente uma diferença de R$ 0,30 em postos de combustíveis de Joinville, com valor médio de R$ 6,30, se comparado a postos de Pirabeiraba e às margens da BR-101, onde os valores chegam a R$ 5,95.

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