MP cobra plano para reduzir fila de exame ginecológico em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que o Governo do Estado de Santa Catarina apresente um plano para reduzir a fila de espera por exame de histeroscopia diagnóstica no Sistema Único de Saúde.

De acordo com levantamento da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com base em dados do SUS analisados pela ferramenta MP em Dados, 3.149 mulheres aguardam pelo procedimento no estado. Desse total, 3.116 estão na região da Grande Florianópolis. A fila, segundo o Ministério Público, vem se acumulando desde 2019.

A histeroscopia diagnóstica é utilizada para investigar alterações intrauterinas, como sangramentos anormais, infertilidade, pólipos e miomas, sendo considerada importante para o diagnóstico precoce de diversas condições ginecológicas.

Antes da ação judicial, o Ministério Público havia recomendado, em 2023, que o Estado adotasse medidas para reduzir o tempo de espera em até 60 dias. Segundo o órgão, não houve apresentação de um plano efetivo para enfrentar o problema.

Na ação, o MPSC pede que o Estado apresente, em até 90 dias, um plano detalhado com metas, prazos e formas de comprovação das medidas adotadas. O órgão também solicita tutela de urgência e multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento do prazo.