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Motorista é bloqueado de app após denúncias de corridas por fora em Joinville

Empresa informou à Justiça que recebeu reclamações de passageiros sobre corridas feitas fora do aplicativo e cobrança de valores extras.

motorista de aplicativo dentro do carro.
Para justificar o bloqueio, a Justiça considerou a taxa de cancelamento de 16% e a taxa de aceitação de 13% do motorista (Foto: Internet).

A Justiça de Joinville negou o pedido de um motorista que queria voltar a trabalhar por uma plataforma de transporte após ter a conta desativada permanentemente. A decisão é da 2ª Vara Cível da comarca.

O motorista tinha feito 10,3 mil viagens e tinha nota média de 4,95 estrelas. A conta foi encerrada em março de 2025. Ele afirmou que a empresa não explicou o motivo do desligamento e pediu que o cadastro fosse reativado, além de indenização por danos morais e pelo dinheiro que deixou de ganhar.

A empresa informou à Justiça que recebeu reclamações de passageiros sobre corridas feitas fora do aplicativo e cobrança de valores extras. Segundo a plataforma, o motorista foi informado sobre o motivo do bloqueio e teve a oportunidade de contestar a decisão.

Justiça considerou bloqueio válido

O juiz entendeu que a empresa apresentou informações suficientes para justificar o encerramento da conta. Entre os documentos analisados estavam três registros de reclamações de usuários.

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Em um deles, o passageiro relatou que teria sido cobrado um valor extra de R$ 30 para realizar a viagem fora do aplicativo.

A Justiça também considerou os dados do perfil do motorista, que registrava taxa de cancelamento de 16% e taxa de aceitação de 13%.

Para o juiz, a empresa poderia encerrar o cadastro porque havia relatos de uma conduta que poderia colocar passageiros em risco. A decisão também levou em conta que o motorista teve a possibilidade de pedir uma revisão do caso antes da confirmação do bloqueio.

Pedido de R$ 104 mil foi negado

O motorista pediu R$ 96 mil pelo dinheiro que afirmou ter deixado de ganhar durante um ano e mais R$ 8.105 por danos morais.

O pedido de indenização pelos ganhos que teria perdido foi negado porque o cálculo considerava o valor bruto das corridas. Segundo o juiz, seria necessário descontar gastos como combustível, manutenção, seguro, impostos e desgaste do veículo.

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Também não foi comprovado que o motorista estivesse impedido de trabalhar em outras plataformas.

O pedido por danos morais também foi rejeitado. Para a Justiça, o encerramento da conta não foi suficiente para causar uma ofensa à imagem ou à dignidade do motorista.

O motorista ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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