Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento do estado de saúde.

Bolsonaro está internado desde o dia 13 no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de pneumonia bacteriana. Segundo a decisão, a prisão domiciliar passa a valer após a alta médica.

O prazo inicial da medida é de 90 dias, com possibilidade de reavaliação ao final do período, mediante nova perícia. Moraes determinou ainda o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.

O ex-presidente cumpre pena após condenação por envolvimento em tentativa de golpe e estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro não poderá receber visitas, exceto de familiares, advogados e médicos. Também está proibido de utilizar celular, acessar redes sociais ou produzir conteúdos para a internet.

A decisão ainda veta a realização de manifestações ou acampamentos de apoiadores em um raio de um quilômetro da residência do ex-presidente, localizada no Condomínio Solar de Brasília.

Ao justificar a medida, Moraes afirmou que, apesar de o sistema prisional ter condições de atendimento médico, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, considerando a idade e o quadro clínico.