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Mãe entrega recém-nascida para adoção em Joinville

Mãe decidiu pela entrega durante audiência na Justiça e não quis que o pai biológico ou outros familiares fossem procurados para cuidar da criança; ela ainda tem dez dias para eventual arrependimento.

uma criança recém nascida nas mãos da mãe
A entrega voluntária é prevista pela lei  e não é considerado abandono (Foto: Internet)

A Vara da Infância e Juventude de Joinville concluiu um processo de entrega voluntária para adoção de uma recém-nascida. A mãe decidiu, de forma espontânea, que a filha fosse encaminhada para outra família.

A decisão foi apresentada durante uma audiência na Justiça. Na ocasião, a mãe afirmou que não queria exercer a maternidade e também não desejava que fossem procurados o pai biológico ou outros familiares para assumir os cuidados da criança.

A entrega voluntária é prevista pela lei e permite que uma mulher que não deseja ou não pode cuidar do filho faça essa escolha de forma segura e acompanhada pela Justiça. O procedimento não é considerado abandono.

Após ouvir o Ministério Público e a defesa, a juíza confirmou a decisão da mãe e retirou dela os direitos e deveres legais sobre a criança. A mulher ainda terá dez dias para mudar de decisão, conforme prevê a lei.

Se não houver arrependimento nesse período, a criança seguirá para os procedimentos de acolhimento e, depois, poderá ser encaminhada para uma nova família. Todo o processo é acompanhado por profissionais da área psicossocial e tramita em segredo de Justiça.

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