Licença paternidade será ampliada para 10 dias a partir de 2027

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade para trabalhadores segurados da Previdência Social. O texto foi aprovado em regime de urgência e segue agora para sanção presidencial.

Pela proposta, o período de afastamento do trabalho passará a ser ampliado progressivamente: 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. Atualmente, o prazo padrão é de cinco dias.

O projeto também prevê remuneração integral durante a licença, estabilidade no emprego no período e regras para casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Segundo o texto, o benefício poderá ser suspenso ou negado caso haja indícios de violência doméstica, abandono material ou outras situações que comprometam a responsabilidade do pai em relação à criança ou adolescente.

O salário-paternidade será pago inicialmente pela empresa, que poderá solicitar reembolso ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Micro e pequenas empresas também poderão ser ressarcidas pelos valores pagos aos empregados.

O projeto é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Durante a discussão no plenário, parlamentares destacaram a importância da participação dos pais nos primeiros dias de vida das crianças.

A proposta também recebeu manifestações favoráveis das senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Augusta Brito (PT-CE), além do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).