Lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS

Uma nova lei sancionada pelo governo federal amplia o acesso a terapias, vacinas e exames para diagnóstico e tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13).

A Lei nº 15.385, incorpora o uso de vacinas terapêuticas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida amplia o uso de tecnologias baseadas em análise genética para tratamento da doença.

Entre os principais pontos, a norma prevê a ampliação do acesso a tratamentos inovadores, como terapias avançadas, além da oferta de novos testes diagnósticos. O texto também estabelece diretrizes para garantir acesso universal e gratuito a medicamentos, vacinas e tecnologias voltadas ao combate à doença.

A legislação inclui ainda medidas para reduzir a dependência de importações e incentivar a produção nacional, com estímulo à transferência de tecnologia e à formação de parcerias entre o setor público e privado. Também estão previstas ações de capacitação tecnológica e incentivo à inovação.

Outro ponto da lei é o fortalecimento da pesquisa científica, com apoio a universidades, centros de pesquisa e ao desenvolvimento de startups na área de biotecnologia. O texto também menciona o uso de inteligência artificial e o incentivo ao sequenciamento genético como ferramentas para avançar no diagnóstico e tratamento do câncer.

As vacinas terapêuticas funcionam de forma individualizada, a partir do mapeamento genético do tumor de cada paciente. Com isso, o tratamento estimula o organismo a produzir células de defesa específicas para combater o câncer.