Justiça determina internação de homem que agrediu os pais em São Francisco do Sul
Laudo apontou risco de novas agressões após homem ameaçar os pais, ferir a mãe e golpear o pai idoso com um cabo de vassoura.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a internação de um homem de 32 anos que agrediu os pais em São Francisco do Sul. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e substituiu o tratamento ambulatorial por internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
O caso ocorreu em novembro de 2025, na casa da família, no bairro Rocio Pequeno. Segundo a denúncia, o homem ameaçou os pais de morte, apertou os braços da mãe e atingiu a cabeça do pai, que tinha 66 anos, com golpes de cabo de vassoura. O processo também registra que ele já havia colocado fogo na residência da família em outra ocasião.
Durante o processo, uma perícia concluiu que o homem não tinha condições de compreender que suas ações eram ilícitas nem de agir de acordo com esse entendimento na época dos fatos, devido a transtornos psiquiátricos graves associados à dependência química. O laudo também apontou risco de novas agressões e recomendou a internação.
Na primeira decisão, a Justiça absolveu o homem do crime de lesão corporal por ele ser considerado inimputável e determinou tratamento ambulatorial por pelo menos um ano. A acusação de ameaça foi rejeitada por falta de provas produzidas durante o processo.
O Ministério Público recorreu por considerar que o tratamento fora do hospital era insuficiente diante do quadro clínico e do histórico de violência. Ao julgar o recurso, o TJSC concordou que a internação era a medida adequada. A decisão foi unânime.
A internação terá prazo mínimo de um ano, mas não terminará automaticamente após esse período. A medida deverá ser mantida até que um laudo médico circunstanciado ateste que não há mais periculosidade.
Segundo o MPSC, a perícia identificou transtorno afetivo bipolar, dependência severa de cocaína, psicose e transtorno de personalidade. Para a promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, a decisão busca garantir o tratamento adequado e reduzir o risco de novas agressões.
