Justiça absolve acusados de desabamento no Rio Mathias em Joinville
Decisão aponta que sobrecarga da estrutura ocorreu em obras posteriores; Ministério Público recorreu da sentença. .
O Judiciário de Joinville absolveu os réus envolvidos no processo sobre o desabamento de um trecho do passeio público sobre o rio Mathias, ocorrido em novembro de 2021, durante as festividades do “Natal Cultural”. O acidente deixou cerca de 30 pessoas feridas após a queda no rio.
Na decisão, o juiz Daniel Victor Gonçalves Emendorfer concluiu que o colapso foi provocado pela retirada de uma viga de sustentação para instalação de uma estrutura hidráulica.
A ausência de reforço e de avaliação técnica adequada teria contribuído para o desabamento, mas a responsabilidade não recaiu sobre os acusados, já que o contrato da empresa com a Prefeitura havia sido encerrado antes das obras que ampliaram a sobrecarga.
O magistrado destacou que o fechamento do vão no passeio foi uma intervenção simples e que a sobrecarga decisiva ocorreu em obras posteriores. Com isso, o processo foi considerado improcedente e os réus absolvidos.
Apesar da sentença, o caso segue em tramitação: o Ministério Público de Santa Catarina recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça.
