Investigação apura fraude em mandado de prisão por estupro de vulnerável
O investigado teria negociado a retirada de uma ordem de prisão contra si do sistema do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisão (BNMP). Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Joinville e Penha.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizaram nesta terça-feira, 3, nos municípios de Joinville e Penha, uma operação para desmantelar uma tentativa de fraudar mandados de prisão contra suspeitos de cometer crimes.
Segundo o MPSC, os investigados atuavam na alteração fraudulenta de informações do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisão (BNMP). Durante a operação, foi identificado que um deles havia intermediado uma negociação para alterar, no BNMP, um mandado de prisão pendente contra si mesmo.
Condenado por estupro de vulnerável, o investigado pediu a retirada dos dados com uma pessoa responsável pelo processo. Dessa forma, seu nome não apareceria como foragido quando fosse realizada uma consulta ao sistema do BNMP.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Joinville e Penha, expedidos pela Vara Regional de Garantias de Joinville, além de um mandado de prisão em Penha contra uma pessoa condenada por estupro de vulnerável, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau.
Os materiais apreendidos durante a operação foram encaminhados para perícia da Polícia Científica e posteriormente serão analisados pelo GAECO para detectar o envolvimento de outras pessoas, a dinâmica e esclarecer os fatos.
A operação foi batizada de “Crackers”, nome dado a pessoas que acessam sistemas para fins ilícitos. A ação é um desdobramento de outra investigação, chamada Cavalo de Troia, que apura a entrada de relógios smartwatches (inteligentes) em uma unidade prisional.
A investigação foi conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville e contou com o apoio do 8º Batalhão de Polícia Militar e do 1º Batalhão de Pronta Resposta da Polícia Militar. O Sistema Estadual de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) acompanhou a operação.
A investigação continua sob sigilo e novos desdobramentos poderão ser divulgados pelo MPSC.
